Ministro do STF estabelece prazo de cinco dias após denúncia de Tabata Amaral sobre suposto “ecossistema” de empresas ligadas à produção The Dark Horse.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o envio de emendas parlamentares a organizações ligadas a Karina Ferreira Gama. Ela é a produtora do filme The Dark Horse, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o recebimento de um ofício enviado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que aponta possíveis irregularidades na rastreabilidade desses recursos públicos.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A representação protocolada por Tabata Amaral descreve a existência de um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” sob o comando da roteirista. Segundo a parlamentar, essa configuração estabelece um grupo econômico por coordenação que pode atuar como um obstáculo à fiscalização e transparência do dinheiro público. O foco da investigação reside na conexão entre as entidades beneficiadas e as empresas que prestam serviços de marketing eleitoral aos próprios deputados que indicaram as verbas.
O papel das Emendas Parlamentares no caso
O cerne da controvérsia envolve o uso das chamadas “emendas Pix” — transferências especiais que permitem o envio de recursos federais diretamente a Estados e municípios sem a necessidade de convênios prévios ou projetos detalhados. Essa modalidade, revelada pelo jornal Estadão em 2021, é frequentemente criticada pela baixa transparência e pela celeridade que dificulta o controle por órgãos de fiscalização.
No centro das acusações está o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que também atua como roteirista do filme. Documentos indicam que Frias teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares a uma organização não governamental (ONG) presidida por Karina Ferreira Gama. Além dele, o ofício cita repasses de outros parlamentares de oposição que totalizam R$ 2,6 milhões em benefícios a entidades vinculadas à produtora.
Parlamentares intimados pelo STF
Além de cobrar explicações da Câmara, o ministro Flávio Dino intimou diretamente os deputados Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS). Eles terão o mesmo prazo de cinco dias úteis para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no ofício. A lista de envolvidos mencionada na denúncia inclui ainda os nomes de Carla Zambelli (PL-SP) e do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A suspeita levantada é de que parlamentares estariam utilizando as emendas parlamentares para financiar indiretamente uma rede de serviços que retorna em benefício próprio ou de seus aliados políticos, através de empresas de fachada ou grupos econômicos coordenados.
Investigação e transparência pública
A movimentação de Flávio Dino reforça o cerco do STF à falta de transparência na execução orçamentária. O ministro busca entender se os recursos destinados via “emendas Pix” respeitaram os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. O caso de The Dark Horse torna-se emblemático por unir o financiamento público à produção de conteúdo de cunho político-biográfico em um período de forte polarização.
A resposta da Câmara e dos deputados intimados será fundamental para determinar se haverá a abertura de um inquérito formal ou se novas medidas restritivas serão aplicadas ao fluxo dessas verbas. Por enquanto, o tribunal aguarda as justificativas técnicas e políticas para o fomento das organizações ligadas a Gama.
Leia mais:
Flávio Dino determina que Carlos Viana explique repasses de emendas para fundação ligada à Lagoinha
CPI do Crime aprova rastreio de beneficiários do Banco Master e Reag
Flávio Dino extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
