O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Prefeitura de Maués preparam a formalização de um termo de cooperação técnica que promete impactar diretamente o atendimento à população local. A iniciativa foca na cessão administrativa de dois imóveis pertencentes ao Judiciário, atualmente sem uso, para que o município os transforme em centros de atividades institucionais e sociais.
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A definição da parceria ocorreu na manhã desta terça-feira (24), durante uma visita institucional da prefeita de Maués, Macelly Cristina de Souza Veras, ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre os poderes e buscar soluções conjuntas para as demandas dos cidadãos maueenses.
Destinação de imóveis do Judiciário para o município
De acordo com o desembargador Jomar Fernandes, a cessão dos espaços é uma forma de garantir que o patrimônio público cumpra sua função social. O magistrado ressaltou que a medida abre caminho para que os ambientes sejam aproveitados em finalidades públicas relevantes, reforçando o compromisso do Tribunal em atender às necessidades da comunidade.
“Dessa reunião já resultou uma parceria que será formalizada com a finalidade de cedermos administrativamente dois imóveis do Judiciário que não estão em uso”, afirmou o presidente do TJAM, destacando a importância de manter um relacionamento próximo com as gestões municipais.
Fortalecimento da cultura e apoio institucional em Maués
A prefeita Macelly Veras explicou que os imóveis serão utilizados para abrigar órgãos e entidades que já haviam solicitado apoio à prefeitura. Um dos pontos altos da proposta é o auxílio ao setor cultural e intelectual da “Terra do Guaraná”.
Entre as possibilidades de uso, destaca-se a criação de uma sede para a Academia de Letras de Maués. Atualmente, a instituição não possui espaço físico próprio para suas atividades. Com a formalização do termo de cooperação, a academia poderá finalmente ter um ambiente dedicado ao desenvolvimento de suas ações literárias e culturais, ocupando um dos imóveis cedidos pelo TJAM.
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