O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (27) que não ficará indiferente caso seja imperativo analisar questionamentos sobre a condução do processo do Banco Master. O caso encontra-se sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, cuja atuação tem sido alvo de escrutínio devido a ligações familiares com Daniel Vorcaro, fundador da instituição financeira.
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Em entrevista, Edson Fachin sublinhou que, na qualidade de presidente do tribunal, não pode antecipar juízos sobre fatos que poderão ser apreciados pelo colegiado. Contudo, o magistrado foi perentório quanto à sua postura futura. “Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, afirmou.
A posição de Fachin e a defesa institucional
O presidente do STF também abordou a nota divulgada na semana passada em defesa de Toffoli e da Corte, que gerou críticas nos setores político e jurídico. Segundo Fachin, o objetivo do texto foi estritamente preservar a institucionalidade do tribunal e garantir a regularidade dos atos durante o recesso judiciário, não significando uma validação automática de condutas sob investigação. “Uma nota institucional da presidência do Tribunal tem, antes de tudo, o dever de defender a institucionalidade”, explicou.
Sobre a possibilidade de o processo mudar de relator ou sair do Supremo, Fachin esclareceu que qualquer contestação formal seguirá os trâmites regimentais. “A regra é que eventuais arguições de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente”, disse ele, completando que caberá à 2ª Turma, grupo do qual Toffoli faz parte, decidir se o caso permanece na Corte ou retorna à primeira instância.
Pressão política aumenta
Paralelamente às declarações do presidente do STF, a pressão política intensificou-se. O partido Novo formalizou, na segunda-feira (26), uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma comunicação à Polícia Federal. A força política alega haver uma “interferência atípica” de Toffoli no caso, apontando para possíveis crimes de gestão fraudulenta, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
É importante notar que, na semana anterior, a PGR já havia arquivado três pedidos de impedimento contra o ministro, considerando não haver providências a tomar no momento, uma vez que já existem apurações em curso.
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