O Brasil, anfitrião da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), está se preparando para lançar uma proposta ousada: convidar o mundo a ampliar em 300% o uso de biocombustíveis. A meta, que representa quadruplicar a utilização de combustíveis sustentáveis, será formalmente apresentada em novembro, em Belém (PA), e posiciona o país como um protagonista na corrida global pela descarbonização.
A iniciativa foi confirmada por Mariana Espécie, assessora especial do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como o país que está hospedando a COP30, a gente quer fazer essa provocação para os demais países. A nossa experiência nos credencia para falar isso para o mundo e é um compromisso voluntário. Em Belém, o Brasil estará convidando o mundo a quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis”, afirmou a assessora.
A proposta está alinhada com o acordo histórico firmado na COP28, em Dubai, que estabeleceu a transição para o fim dos combustíveis fósseis até 2050. O Brasil, no entanto, argumenta que já possui um caminho consolidado e pode servir de modelo para acelerar essa mudança.
Com 50 Anos de experiência, Brasil se posiciona como referência
A credibilidade brasileira para liderar a discussão sobre o uso de biocombustíveis não é recente. A COP30 coincidirá com o aniversário de 50 anos do lançamento do Proálcool, o programa de etanol que começou em 14 de novembro de 1975 e se tornou uma política de Estado pioneira, inspirando outras nações, como os Estados Unidos.
“A gente teve iniciado ali na década de 1970 uma trajetória com os biocombustíveis começando a serem internalizados na nossa matriz energética”, explicou Mariana Espécie. “E o que isso proporciona para a gente hoje? A gente substitui gradualmente o uso de petróleo em várias formas de combustíveis, principalmente no segmento de transporte”.
Além da longa trajetória com o etanol, o Brasil se destaca por ter uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com mais de 90% de sua energia vinda de fontes renováveis, como hidrelétricas, eólicas e solares. Para o governo, essa combinação de fatores, somada ao potencial do hidrogênio de baixa emissão, são as soluções necessárias para que a transição energética global aconteça “na velocidade e ritmo que precisa ser feito”.
A estratégia abrangente da Lei do Combustível do Futuro
A ambição de liderar a agenda global de uso de biocombustíveis é sustentada por políticas internas robustas. A principal delas é a Lei do Combustível do Futuro, sancionada no ano passado, que prevê investimentos de R$ 260 bilhões e estabelece um roteiro claro para a descarbonização.
Entre as medidas recentes, destacam-se o aumento do percentual de etanol na gasolina (de 27% para 30%) e a elevação da mistura de biodiesel no diesel, que passará de 10% para 15% ainda este ano, com a meta de atingir 20% até 2030.
A nova legislação vai além, criando programas nacionais para o desenvolvimento de diesel verde, biometano e, crucialmente, o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), um dos maiores desafios para a descarbonização do setor de transportes. A norma também institui um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, completando o ciclo de ações para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.
“Nós estamos caminhando para um futuro cada vez mais sustentável e renovável no Brasil”, garantiu a assessora, citando leilões já programados para expandir ainda mais a oferta de energia limpa no país.
Transição Energética com responsabilidade social
Apesar do otimismo, o governo ressalta que a transição precisa ser economicamente viável e socialmente justa. A assessora Mariana Espécie destacou que o planejamento energético brasileiro busca sempre a solução de menor custo para não impactar o orçamento das famílias.
“Normalmente a nossa escolha é pela solução que tem o menor custo, porque no final das contas, vai impactar o bolso do consumidor. E hoje essas soluções já são competitivas o suficiente para entregar energia barata para todas as brasileiras e brasileiros”, disse ela.
Essa preocupação é central, especialmente por se tratar de uma economia emergente. “Não podemos esquecer que o Brasil é uma economia emergente, temos condições socioeconômicas muito específicas e que qualquer impacto tem um peso diretamente no orçamento das famílias”, concluiu. Com essa abordagem, o Brasil espera não apenas propor metas, mas também apresentar um modelo de transição energética que une ambição climática com desenvolvimento social.
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