O programa Pé-de-Meia, iniciativa fundamental do Ministério da Educação (MEC) para combater a evasão escolar, realiza nesta sexta-feira, 31 de outubro, o pagamento de sua oitava parcela de 2025. O valor de R$ 200, referente ao Incentivo-Frequência, será depositado hoje para os estudantes elegíveis nascidos nos meses de setembro e outubro.
Este pagamento faz parte de uma série de nove parcelas anuais destinadas a recompensar os alunos que mantêm a assiduidade escolar. A gestão dos recursos é feita pela Caixa Econômica Federal, que estima que, nesta nova etapa, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o país receberão o benefício.
Cronograma completo: o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
O MEC estruturou o pagamento do Incentivo-Frequência de forma escalonada, utilizando o mês de nascimento dos alunos como critério para organizar os depósitos. Esta metodologia visa garantir uma distribuição ordenada dos recursos.
Os depósitos, que começaram no dia 27 de outubro, seguem até a próxima segunda-feira, 3 de novembro. É crucial que os estudantes e seus responsáveis estejam atentos às datas para verificar o recebimento dos valores na conta digital.
Confira o calendário detalhado desta oitava parcela:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: Receberam em 27 de outubro;
- Nascidos em março e abril: Receberam em 28 de outubro;
- Nascidos em maio e junho: Receberam em 29 de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: Receberam em 30 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: Recebem em 31 de outubro;
- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem em 3 de novembro.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia? Conheça os requisitos
O programa Pé-de-Meia não exige inscrição prévia; a inclusão é automática para aqueles que atendem aos critérios definidos pelo governo federal. O objetivo é focar nos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, que historicamente apresentam maiores índices de evasão.
Para ser elegível, o estudante precisa:
- Idade e Matrícula: Ter entre 14 e 24 anos e estar regularmente matriculado em uma das três séries do ensino médio da rede pública regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Cadastro Social: Estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
- Renda Familiar: Pertencer a uma família cuja renda mensal por pessoa (per capita) seja de até meio salário-mínimo.
Além dos critérios de elegibilidade, para receber especificamente o Incentivo-Frequência (como esta oitava parcela), o MEC exige que o aluno mantenha uma presença mínima de 80% do total das horas letivas.
Como acessar os valores: Caixa Tem e regras para menores
Os pagamentos da chamada “Poupança do ensino médio” são depositados em contas poupança digitais, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes beneficiados.
O acesso e a movimentação dos valores são gerenciados pelo aplicativo Caixa Tem.
Para alunos que já atingiram a maioridade (18 anos ou mais), o processo é direto. Eles podem acessar o aplicativo Caixa Tem e movimentar ou sacar o valor de R$ 200 imediatamente, conforme desejarem.
No caso de estudantes menores de idade, há uma etapa adicional de segurança. O responsável legal pelo aluno precisará autorizar a movimentação da conta. Este consentimento pode ser realizado de duas formas: diretamente pelo aplicativo Caixa Tem do responsável ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Além da frequência: os 4 tipos de incentivo do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos distintos de incentivos financeiro-educacionais, que, somados, podem alcançar R$ 9,2 mil ao final dos três anos do ensino médio.
- Incentivo-Matrícula: No valor de R$ 200, pago uma única vez por ano, no início do ano letivo, como um estímulo para o aluno confirmar sua matrícula.
- Incentivo-Frequência: Este é o benefício pago atualmente. São nove parcelas de R$ 200 durante o ano (totalizando R$ 1.800 anuais), pagas aos alunos que comprovam a frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: Um valor total de R$ 3.000, pago ao final de cada ano letivo concluído com aprovação (R$ 1.000 por ano). Este valor é depositado, mas só pode ser sacado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança efetiva. O aluno também precisa ter participado das avaliações educacionais obrigatórias.
- Incentivo-Enem: Uma parcela única de R$ 200 paga ao estudante do 3º ano do ensino médio que participar comprovadamente dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Acompanhamento e objetivo do programa
Para garantir a transparência e facilitar a consulta, o MEC disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante. Por meio dele, o participante pode verificar o status dos seus pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), consultar informações escolares e rever as regras do programa.
Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia visa ser uma ferramenta de transformação social, fornecendo o suporte financeiro necessário para que estudantes de baixa renda possam se dedicar aos estudos, permanecer na escola e concluir o ensino médio, etapa crucial para seu futuro acadêmico e profissional.
Leia mais:
EUA e China anunciam acordo sobre tarifas e terras raras
Prefeito anuncia novo concurso da Guarda Municipal de Manaus
Codam aprova R$ 1,4 bi em novos investimentos no Amazonas
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
