InícioGeralPostos de combustíveis são processados por suspeita de cartel

Postos de combustíveis são processados por suspeita de cartel

Publicado em

Publicidade

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de combinar preços da gasolina, prática que configura possível infração à ordem econômica.

As ações foram movidas pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) após a conclusão de um inquérito civil que investigava o caso desde 2023. De acordo com o MP, os postos teriam ajustado simultaneamente os valores, mantendo preços muito próximos em diferentes regiões da capital, mesmo sem justificativa econômica, como aumento de tributos ou custos operacionais.

O órgão solicita à Justiça que os estabelecimentos e seus responsáveis sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos e a sofrer as sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011).

Durante a investigação, a Prodecon monitorou a variação de preços nos postos e identificou reajustes semelhantes que sugerem coordenação entre os empresários. O Ministério Público também requisitou a quebra de sigilo fiscal e contábil de alguns estabelecimentos para apurar possíveis trocas de informações.

Caso a Justiça confirme a formação do cartel, os responsáveis poderão ser multados e proibidos de atuar no setor. O MP reforçou que continuará acompanhando o mercado de combustíveis em Manaus para coibir práticas que prejudiquem os consumidores e a livre concorrência.

*Com informações do G1

Leia mais:
Piratas do rio são presos em Borba após ataque a balsa com 6 milhões de litros de combustível
Preço de venda da gasolina a distribuidoras será reduzido em 4,9% nesta terça (21)
Petrobras recebe licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook

📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.

 

spot_img

Últimas Notícias

STF mantém tornozeleira eletrônica de Adail Pinheiro e proíbe contato com filho investigado

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve medidas cautelares contra o prefeito de Coari,...

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China com foco na Ucrânia e em armas nucleares

Encontro trilateral reuniu os presidentes das três maiores potências nucleares do mundo e abordou...

Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1 no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto...

Operação investiga grupo suspeito de transportar sete toneladas de drogas no Amazonas

Ação ocorre simultaneamente em Manaus, Codajás e Manacapuru, com o cumprimento de mandados de...

Mais como este

Operação investiga grupo suspeito de transportar sete toneladas de drogas no Amazonas

Ação ocorre simultaneamente em Manaus, Codajás e Manacapuru, com o cumprimento de mandados de...

Banco do Brasil alerta clientes após vazamento de dados pessoais de correntistas

Informações como CPF, e-mail e dados bancários podem ter sido acessadas por terceiros. Banco...

Equipes da Funai e da Força Nacional sofrem emboscada a tiros em terra indígena no Pará

Ataque ocorreu durante operação de patrulhamento na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do...