A médica Juliana Brasil, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, pode responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e homicídio doloso por dolo eventual. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), responsável pela apuração do caso em Manaus.
Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após atendimento médico em que foi administrada adrenalina por via intravenosa. A médica admitiu o erro em documento encaminhado à Polícia Civil e em mensagens enviadas ao médico Enryko Queiroz, nas quais pediu ajuda. A defesa, no entanto, sustenta que a confissão ocorreu “no calor do momento”.
Durante a investigação, a Polícia Civil apurou que Juliana Brasil utilizava carimbo profissional e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, apesar de não possuir título oficialmente reconhecido. A conduta foi analisada à luz das normas do Conselho Federal de Medicina.
“Nós realizamos um estudo a respeito da questão dela ter assinado a especialização pediatria no carimbo e ter assinado o nome dela com a expressão pediatria. Todas as regulamentações do Conselho Federal de Medicina indicam que o médico que não possui uma especialização não pode se identificar de nenhuma forma, com nenhuma referência a uma especialidade que ele não possui, e ela fez isso”, afirmou o delegado Marcelo Martins.
Segundo o delegado, o uso indevido da identificação profissional pode configurar crimes distintos.
“Então, isso configura o crime de falsidade ideológica e o uso de documento falso. A investigação prossegue agora também com relação a esses dois crimes, além do homicídio doloso por dolo eventual”, disse.
Além da médica, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva também é investigada. Em depoimento, ela afirmou que apenas cumpriu a prescrição médica ao aplicar a adrenalina de forma intravenosa e sem diluição. Disse ainda que comunicou previamente a mãe da criança sobre o procedimento e apresentou a prescrição antes da aplicação.
A Polícia Civil informou que continua colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer todas as circunstâncias do atendimento médico e eventuais responsabilidades criminais.
O Hospital Santa Júlia não se manifestou sobre o fato de Juliana Brasil não possuir especialidade em pediatria enquanto atuava no setor da unidade.
Nesta sexta-feira (12), a Justiça do Amazonas revogou o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) sem residência médica, por meio da aprovação na Prova de Título. A defesa de Juliana Brasil informou à Rede Amazônica que, apesar de ela não possuir o título, é formada desde 2019 e atuava legalmente na área, acumulando experiência prática. Segundo os advogados, a médica pretendia realizar a Prova de Título neste mês de dezembro.
Prescrição teria sido ocultada por equipe de enfermagem
Depoimentos prestados à Polícia Civil apontam que a prescrição da adrenalina aplicada em Benício Xavier teria sido escondida por duas profissionais de enfermagem. Segundo os relatos, a medida foi tomada por receio de que a médica alterasse o documento após perceber o erro.
A enfermeira Francineide Macedo e a técnica de enfermagem Tabita Costa informaram que preservaram a prescrição original, assinada por Juliana Brasil, para evitar que fosse substituída por outra versão, o que poderia comprometer a investigação.
*Com informações da Rede Amazônica
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