Parceria estratégica visa impulsionar a propriedade industrial e o desenvolvimento sustentável na região Norte pelos próximos três anos.
Suframa e INPI consolidaram mais uma etapa fundamental para o desenvolvimento da região Norte nesta quarta-feira (14), com a publicação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026 no Diário Oficial da União. A iniciativa renova a aliança entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo um plano de 36 meses focado na disseminação da cultura da inovação e na proteção da Propriedade Industrial (PI), tendo a bioinovação como pilar central.
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O acordo, que havia sido assinado oficialmente em 12 de janeiro de 2026 pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e pelo presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, não envolve transferência de recursos financeiros. O objetivo principal é utilizar instrumentos de propriedade industrial, tais como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas, como motores para o crescimento econômico regional e nacional.
A ação está alinhada com diretrizes maiores, incluindo a Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI), a política Nova Indústria Brasil (NIB) e o próprio Planejamento Estratégico da Suframa.
Metas do acordo entre Suframa e INPI para a região
O novo documento dá seguimento aos trabalhos iniciados no acordo anterior (ACT nº 04/2022), que já havia rendido frutos importantes como cursos de capacitação, diagnósticos regionais e o fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes. O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional, Igor Bahia, destaca a urgência da medida. Segundo ele, a iniciativa é vital frente aos dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBDI), que indicam que a Região Norte ainda apresenta alguns dos menores índices de inovação do país.
O Plano de Trabalho para o triênio prevê uma expansão significativa das atividades. Estão programados:
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Cursos, oficinas e mentorias especializadas;
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Fóruns estaduais de Indicações Geográficas;
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Fortalecimento de redes regionais de difusão da propriedade industrial.
A abrangência territorial também será ampliada para contemplar, de maneira mais equilibrada, os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. O foco permanece no fortalecimento das cadeias produtivas locais e na bioeconomia.
Transformando biodiversidade em ativos econômicos
Para a liderança da Autarquia, a renovação do acordo transcende a burocracia. Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, ressalta que o acordo consolida a propriedade industrial como uma ferramenta estratégica de desenvolvimento sustentável. A meta é transformar o vasto conhecimento e a biodiversidade amazônica em ativos econômicos tangíveis, capazes de gerar valor, competitividade e sustentabilidade para toda a região.
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