O diploma escolar obtido por meio das notas do Enem tornou-se o centro de um impasse burocrático que ameaça o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior em 2026.
A retomada do Exame Nacional do Ensino Médio como método de certificação de conclusão do ensino básico, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) em maio do ano passado, trouxe esperança para jovens e adultos. No entanto, a falta de clareza sobre como obter o documento físico ou digital tem gerado ansiedade. Com as matrículas das universidades se aproximando em fevereiro, muitos aprovados relatam que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não disponibilizou os meios necessários para a emissão do certificado.
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A situação é crítica para quem depende dessa documentação para comprovar a escolaridade e garantir a vaga conquistada via Sisu ou vestibulares. O Inep, por sua vez, anunciou que um aplicativo dedicado à solução do problema será lançado apenas no início de março, criando um descompasso com o calendário acadêmico.
O retorno da certificação pelo Enem
Após um hiato de nove anos, o Enem voltou a servir como ferramenta para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. A regra é clara para os candidatos com mais de 18 anos que não finalizaram os estudos na idade regular. Para ter direito ao documento, é necessário alcançar no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento e mais de 500 pontos na redação.
Essa modalidade facilita o acesso à educação superior, permitindo que o estudante pule etapas burocráticas caso demonstre conhecimento suficiente. Contudo, a operacionalização dessa medida em 2026 encontrou obstáculos técnicos. Até a última segunda-feira, dia 26 de janeiro, não havia uma lista oficial divulgada pelo Inep informando quais institutos federais ou secretarias de educação estariam aptos a emitir o documento, deixando os alunos em um limbo informativo.
Aplicativo como solução tardia e a resposta oficial
Diante das queixas crescentes, o presidente do Inep, Manoel Palacios, confirmou que a estratégia adotada será 100% digital. Um aplicativo específico está em desenvolvimento e tem previsão de lançamento para o final de fevereiro, com abertura para solicitações a partir de 2 de março.
Palacios reconhece que o prazo ultrapassa o período regular de matrículas da maioria das universidades federais. Para mitigar os danos, a Secretaria de Educação Superior está se mobilizando para enviar comunicados formais a todas as instituições de ensino, incluindo as participantes do Sisu. O objetivo é informar que a “pendência” do documento é uma questão sistêmica e que os certificados só poderão ser apresentados após o início de março, garantindo que os alunos não sejam penalizados pela demora administrativa.
A justificativa para a ausência de comunicação prévia sobre o aplicativo, segundo o presidente do órgão, foi a preparação do material informativo, que ainda estava em curso. Até o momento, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é a principal instituição colaboradora no desenvolvimento da ferramenta, mas o governo busca parcerias em todas as regiões do país para descentralizar o processo.
A angústia de quem passou e não pode se matricular
Para os estudantes, a promessa de uma solução futura não elimina o medo imediato. Diogo Augusto, de 21 anos, aprovado em Psicologia, ilustra bem o drama vivido pelos candidatos. Ele relatou ter buscado informações presencialmente no IFSP e na Secretaria de Educação, sem sucesso. O temor de perder a vaga por falta de um documento que ele tem direito de receber é uma constante.
Outro caso é o de Petrus Alves, que garantiu nota suficiente para Engenharia Mecânica na UFRN. Com a matrícula a poucos dias de distância e sem canais de atendimento telefônico funcionais ou links ativos nos sites dos institutos federais, ele se vê de mãos atadas. A falha na comunicação entre os órgãos competentes e os estudantes transformou uma conquista acadêmica em uma corrida contra o tempo e a burocracia.
Passo a passo para solicitar o diploma escolar no novo app
Para orientar os leitores da Gazeta da Amazônia, preparamos um guia sobre como funcionará o procedimento digital assim que o aplicativo estiver no ar em março:
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Login Unificado: O acesso será feito através da conta gov.br na plataforma de Certificação Digital.
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Triagem Automática: O sistema verificará imediatamente a idade do candidato. Menores de 18 anos serão bloqueados nesta etapa.
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Seleção da Instituição: O usuário confirmará seus dados e escolherá a instituição certificadora (como um Instituto Federal) para emitir o documento.
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Fila Digital: O pedido será enviado para a instituição escolhida, entrando em uma fila de análise.
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Validação: A instituição de ensino acessará o sistema, conferirá os dados e autorizará a emissão.
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Emissão Registrada: Após a aprovação, o certificado é gerado com assinatura digital, data, horário e código de validação para garantir autenticidade.
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Entrega: O estudante poderá baixar o arquivo na plataforma ou recebê-lo por e-mail.
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Conferência: As universidades poderão consultar o mesmo sistema para validar a matrícula do aluno.
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