Medida provisória destina verba para manutenção da UFAM e do IFAM, visando garantir o funcionamento e a assistência estudantil no estado.
A educação no Amazonas recebe um importante reforço orçamentário com a liberação de crédito suplementar pelo governo federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina mais de R$ 11,6 milhões para instituições federais de ensino no estado. O montante faz parte de uma abertura de crédito de R$ 1,36 bilhão no Orçamento Fiscal da União, voltada para reforçar dotações de quatro ministérios, incluindo o da Educação.
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Recursos para educação no Amazonas UFAM e IFAM
Os valores serão distribuídos entre a Fundação Universidade do Amazonas e o Instituto Federal do Amazonas (IFAM). A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) terá acesso a R$ 6.344.479. Esse valor será aplicado no funcionamento das instituições federais de ensino superior no estado, integrando o programa “Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade”.
Já o Instituto Federal do Amazonas contará com um aporte total de R$ 5.293.012. Deste valor, a maior parte (R$ 4.393.982) será utilizada para o custeio das unidades da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O restante, R$ 899.030, será direcionado especificamente para a assistência estudantil, fortalecendo ações de permanência e apoio aos alunos.
Origem da verba e contexto nacional
De acordo com a portaria, os recursos provêm da anulação de outras dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026. O objetivo é mitigar efeitos de restrições anteriores e assegurar a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas.
No cenário nacional, o aporte totaliza R$ 332 milhões para custeio de universidades federais e R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional. Além disso, R$ 230 milhões do orçamento da Capes serão revertidos em bolsas para pesquisadores. A medida entra em vigor imediatamente, buscando impacto direto na qualidade da educação no Amazonas e no restante do país.
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