Debate sobre educação no Amazonas descamba para acusações pessoais no plenário
A troca de ofensas no TCE-AM marcou a sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada nesta segunda-feira (9), em Manaus. O embate ocorreu entre os conselheiros Ary Moutinho Jr. e Luís Fabian durante discussões relacionadas à educação pública no estado, ganhando contornos pessoais, com acusações diretas, pedidos de investigação e desafios públicos.
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Ao iniciar seu posicionamento, Ary Moutinho fez referência a municípios que não aderiram às propostas discutidas pela Corte e afirmou que essas prefeituras teriam agido corretamente ao não participarem do que classificou como irregularidades na política educacional do Amazonas. Em tom crítico, declarou que a educação estadual investe de forma inadequada e chegou a afirmar que ex-secretários deveriam responder criminalmente por sua gestão.
Conselheiro defende investigação federal na Seduc-AM
Na sequência, Ary Moutinho defendeu a atuação de órgãos federais nas apurações e sugeriu uma investigação aprofundada em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM). Segundo ele, apenas uma devassa ampla poderia explicar os resultados negativos da educação no estado.
O conselheiro mencionou práticas como ampliação de contratos e dispensas de licitação, afirmando que recursos públicos teriam sido mal utilizados, afetando diretamente o futuro de crianças e adolescentes da rede pública.
Ataques diretos a Luís Fabian elevam tensão no plenário
O clima se agravou quando Ary Moutinho direcionou críticas diretamente ao conselheiro Luís Fabian, que ocupou o cargo de secretário de Educação entre 2019 e 2021. Moutinho atribuiu a Fabian responsabilidade por decisões tomadas no período em que esteve à frente da pasta e questionou sua autoridade para advertir gestores municipais.
Em outro momento, Ary lançou um desafio público, propondo a quebra de sigilos patrimonial, fiscal, telefônico e de viagens, afirmando estar disposto a se submeter ao mesmo procedimento.
Luís Fabian evita confronto e cita órgãos competentes
Ao assumir a palavra, Luís Fabian optou por não responder às acusações pessoais. Ele afirmou que não faria uso do plenário para embates e ressaltou que eventuais denúncias devem ser apuradas por autoridades competentes, não por meio de confrontos públicos.
Fabian também destacou que as decisões do TCE-AM estão sujeitas à fiscalização e que já existem apurações em andamento por parte dos órgãos responsáveis.
Presidente do TCE-AM intervém para manter ordem
Diante do aumento da tensão e das interrupções durante os discursos, a presidente da sessão, conselheira Yara Lins, precisou intervir para restabelecer a ordem e assegurar a continuidade dos trabalhos no plenário.
O Tribunal de Contas do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas não se manifestaram sobre a conduta dos conselheiros nem sobre as acusações feitas até a publicação desta matéria
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