O Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus irá tramitar com urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), conforme votado pelos vereadores na segunda-feira (8). O Plano traça objetivos e metas para a cultura nos próximos 10 anos e foi construído a várias mãos com o Conselho Municipal de Cultura e a ManausCult.
O Plano de Cultura é um marco na história cultural da capital, que aguardava há 17 anos pela implementação do projeto. Nesse período, a cidade ficou de fora dos benefícios e dos investimentos federais, deixando de investir um total de R$ 85 milhões no setor, conforme o Concultura.
Após deliberação, o PL recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e tem até 30 dias para ser aprovado pela Câmara Municipal de Manaus. Entre as metas do plano, destaca-se a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio André (PSC), falou sobre a relevância do plano para a tomada de ações na capital. Segundo ele, a Casa está empenhada em tramitar o PL com a cautela e a celeridade necessárias.
“Há muito tempo Manaus necessitava desse plano que vai nortear todas as políticas públicas voltadas à cultura para próximos dez anos. É fundamental que a Câmara discuta isso aqui. Estamos recebendo o presidente (da Manauscult) e todas as pessoas relevantes na cultura para que esse projeto caminhe com o cuidado necessário e com a maior celeridade possível”, afirmou Caio André.
O presidente da Comissão de Cultura da CMM, vereador Alonso Oliveira (Avante) disse que a entrega do plano irá permitir a descentralização das atividades artísticas e culturais, que eram direcionadas a Zona Centro-Sul de Manaus, e agora vai passar a alcançar de forma mais abrangente a periferia.
Metas
O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas.
O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos:
- Gestão Cultural;
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural;
- Cidadania e Direitos Culturais; e
- Cultura e Desenvolvimento.
O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.
“Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar. Isso é uma tranquilidade para o artista porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
Incentivo à cultura
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, o escritor Tenório Telles, agradeceu o empenho dos 16 conselheiros municipais que representam os segmentos artísticos e formularam o Plano Municipal de Cultura. Ele considera o momento uma “reparação” à cultura de Manaus, haja vista que, segundo ele, a ausência do plano em 17 anos deixou de disponibilizar R$ 85 milhões para a área.
“É a reparação de uma injustiça histórica de mais de 300 anos, da cidade de Manaus não ter uma política de estado para a cultura consolidada. Este momento não é um momento para o presente, é um momento que vem do passado e se projeta para o futuro porque os senhores vão definir o futuro de Manaus e do Amazonas”, disse o escritor e presidente do conselho.
A integrante do movimento Mobiliza Cultura Amazonas, Regina de Benguela, também comemorou a medida, afirmando que espera maior fortalecimento do setor a partir da implementação do plano.
“É um momento muito importante porque a gente tem lutado pelo fortalecimento da nossa arte, da nossa cultura, e fomento a todos os nossos artistas, a nossa cena, que é uma cena tão primorosa, muitos artistas, muito talento e a gente precisa realmente de um plano que fortaleça a nossa cultura”, disse.
As religiões de matrizes africanas passaram a integrar o plano recentemente, além da dança, teatro, eventos culturais e festivais folclóricos que serão contemplados. Representante dos Povos de Terreiro do Manoa, Rodrigo Campos, vê na proposta uma oportunidade para tirar as expressões culturais dessas religiões (roupas, dança, música) da invisibilidade.
“Durante muito tempo nós ficamos escondidos. O povo de terreiro sempre ficava escondido então agora com essa lei vai dar pra gente expandir e mostrar para o povo o que realmente é a religião de matriz africana isso isso vai ser muito bom para desmistificar o que é a religião de matriz africana e tirar essa ideia de mal, porque o que a gente faz é cura, tratamento espiritual”, disse.
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