Dezembro Vermelho reforça campanhas de prevenção e leis estaduais que ampliam acesso à testagem, PrEP e PEP no Amazonas
Combate ao HIV ganha destaque no Amazonas com a intensificação de ações legislativas voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e à defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Todos os anos, em 1º de dezembro, é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, momento que marca a união global em apoio às pessoas soropositivas e em memória das vítimas de doenças relacionadas ao vírus. O mês também é reconhecido como “Dezembro Vermelho”, campanha dedicada à conscientização sobre medidas de prevenção, combate ao preconceito e promoção de políticas públicas de saúde.
Em alinhamento a essa agenda, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem reforçado iniciativas e aprovado leis que ampliam o acesso ao diagnóstico, fortalecem programas de prevenção e contribuem para garantir acolhimento e tratamento contínuo à população.
Lideranças destacam importância da prevenção e do combate ao preconceito
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), ressalta que o Dezembro Vermelho é uma oportunidade para reforçar a importância da informação correta e da prevenção, ao mesmo tempo em que combate o estigma que ainda afeta pessoas vivendo com HIV.
“É um momento para reforçar políticas públicas que garantam diagnóstico, tratamento e acolhimento, além de combater o preconceito que ainda cerca o HIV. A Assembleia Legislativa do Amazonas segue comprometida em apoiar ações que protejam a vida e promovam saúde para todos”, afirmou o parlamentar.
O deputado Carlinhos Bessa (PV) também destacou a relevância da data e o papel do Poder Legislativo na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção e assistência. Ele é autor do Projeto de Lei nº 722/2025, que originou a Lei Ordinária nº 6.565/2023, responsável por instituir a campanha permanente de conscientização sobre o uso dos medicamentos de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP).
Leis reforçam testagem, acesso a medicamentos e políticas de prevenção e combate ao HIV
Entre as legislações aprovadas pela Aleam está a Lei nº 6.743/2024, originada do Projeto de Lei nº 345/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). A norma institui o estímulo à testagem de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais em unidades públicas e privadas de saúde no Amazonas.
Segundo a parlamentar, a ampliação do acesso ao diagnóstico por meio de testes rápidos permite identificar precocemente infecções sexualmente transmissíveis (IST) e direcionar o tratamento de forma segura e eficaz. “A lei busca garantir acesso ao diagnóstico e à prevenção de forma anônima, com oferta de aconselhamento. A ampliação do diagnóstico precoce é fundamental para o controle das IST no estado. É preciso fortalecer o trabalho e descentralizar cada vez mais o serviço para que a população tenha acesso fácil ao teste”, explicou.
Já a Lei nº 4.444/2017, originada do Projeto de Lei nº 282/2015, do deputado da 18ª Legislatura Carlos Alberto, instituiu a Semana Estadual da Conscientização pelo Diagnóstico Precoce de HIV/Aids. A iniciativa reforça políticas educativas e incentiva ações contínuas de testagem e prevenção ao longo do ano.
PrEP, PEP e acompanhamento contínuo: foco na prevenção combinada
Além de legislações voltadas à testagem, a Aleam também cobra do Executivo estadual a continuidade e ampliação de políticas de prevenção combinada, especialmente o acesso à PrEP e à PEP — estratégias consideradas essenciais para prevenir novas infecções pelo HIV.
Carlinhos Bessa tem apresentado requerimentos pedindo ações que assegurem atendimento digno e contínuo às pessoas vivendo com HIV, tuberculose, hepatites virais e outras doenças que atingem grupos vulneráveis. O parlamentar afirma que ampliar o acesso aos medicamentos e fortalecer campanhas educativas são passos essenciais para reduzir infecções e garantir dignidade aos pacientes.
Dezembro Vermelho segue como marco de conscientização
Com leis específicas, campanhas permanentes e pronunciamentos de parlamentares comprometidos com a causa, a Assembleia Legislativa reforça seu papel na luta contra o HIV/Aids. As iniciativas buscam ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, fortalecer políticas de prevenção e reduzir preconceitos que ainda impactam milhares de pessoas no estado e no país.
Leia mais:
Manaus registra 1.298 novos casos de HIV e inicia campanha Dezembro Vermelho
Presidente da Aleam, Roberto Cidade abre campanha dos 21 Dias de Ativismo e reforça proteção às mulheres
Aleam celebra 20 anos da Escola do Legislativo com evento especial
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
