A campanha dos 21 Dias de Ativismo foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), durante o evento “Café com Elas”, que reuniu cerca de 500 mulheres no auditório Belarmino Lins. A iniciativa destacou ações legislativas e o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres no Estado.
O presidente Roberto Cidade, autor de diversas leis voltadas à defesa e ao empoderamento feminino, participou da abertura ao lado da deputada Alessandra Campelo (Podemos), procuradora especial da mulher da Aleam. Em seu discurso, Cidade ressaltou a importância do atendimento oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher e o papel do Parlamento no enfrentamento à violência.
“Quando criamos a Procuradoria Especial da Mulher, passamos a ter o atendimento diário de mulheres que precisam de apoio. A Assembleia tem feito isso com dignidade e acolhimento. Esse é um trabalho que me orgulha muito e reforça nosso compromisso de ampliar o empoderamento e a garantia de direitos”, afirmou.
Apoio institucional da Aleam à rede de proteção às mulheres
Durante o evento dos 21 Dias de Ativismo, Alessandra Campelo destacou o apoio da presidência da Casa às ações da Procuradoria e o protagonismo da Aleam em nível nacional.
“Mesmo sendo minoria no plenário, nós mulheres contamos com o apoio do presidente Roberto Cidade e de todos os deputados. A Aleam é a Procuradoria da Mulher que mais realiza atendimentos diretos no Brasil e tem forte atuação dentro da rede de proteção. Reafirmamos nosso compromisso em fortalecer cada vez mais essas políticas”, disse a parlamentar.
O “Café com Elas” contou ainda com a palestra “De Mulher pra Mulher: Entendendo Nosso Corpo e Enfrentando Violências”, ministrada pela cientista social e mestra em antropologia Samya Fraxe, pesquisadora do corpo feminino. Ela abordou temas como ciclo menstrual, menopausa, autodefesa simbólica, saúde emocional e consciência corporal como instrumentos de autonomia e prevenção de violências.
Leis de Roberto Cidade voltadas à proteção das mulheres
No contexto dos 21 Dias de Ativismo, foram destacadas leis de autoria ou coautoria de Roberto Cidade, que reforçam políticas de prevenção, acolhimento e autonomia feminina no Amazonas:
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Lei nº 5.332/2020 – Atendimento a mulheres vítimas de violência deve ser realizado por policiais do sexo feminino nas delegacias do Estado.
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Lei nº 5.247/2020 – Determina a divulgação do crime de importunação sexual no transporte público intermunicipal e em embarcações.
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Lei nº 5.509/2021 – Cria o selo “Mulheres Seguras – Local Protegido” para bares, casas noturnas e restaurantes.
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Lei nº 6.817/2024 – Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Amazonas.
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Lei nº 7.227 (coautoria) – Garante ensino remoto a estudantes gestantes e lactantes em instituições universitárias.
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Lei nº 5.532/2021 (coautoria) – Implementa diretrizes gerais de cooperação e o código “Sinal Vermelho” para combate à violência doméstica.
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Lei nº 6.290/2023 – Determina comunicação prévia às vítimas quando ocorrer relaxamento de prisão ou medida protetiva contra o agressor.
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Lei nº 6.606/2023 – Cria a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Privação de Liberdade ou Egressas do Sistema Prisional.
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Lei nº 6.238/2023 (coautoria) – Institui o Dia da Dignidade Menstrual no Amazonas (28 de maio).
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Lei nº 6.353/2023 (coautoria) – Estabelece prioridade para mulheres vítimas de violência em seleções do Sine.
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Lei nº 6.535/2023 – Cria o Programa Estadual de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-Climatério.
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Lei nº 6.584/2023 – Institui o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres.
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