Protocolo integra SUS, assistência social e políticas de segurança alimentar para identificar e acompanhar famílias em situação grave
O Brasil Sem Fome passa a concentrar esforços nos 500 municípios brasileiros com maior número de famílias em risco de insegurança alimentar grave. A iniciativa faz parte da estratégia do Governo Federal para alcançar a população que ainda não tem acesso regular à alimentação, mesmo após o país ter sido retirado do Mapa da Fome da ONU em 2025.
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O Protocolo Brasil Sem Fome tem como objetivo fortalecer a integração entre os sistemas públicos de saúde, assistência social e segurança alimentar, criando fluxos coordenados de identificação, atendimento e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade.
Integração entre SUS, SUAS e Sisan
A proposta busca aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A estratégia integra ações já existentes nos territórios, evitando sobreposição de políticas e ampliando a efetividade do atendimento.
Os municípios que aderirem ao protocolo contarão com apoio técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF). As diretrizes estão previstas na Portaria nº 1.148, publicada no Diário Oficial da União.
Prioridade para municípios com maior risco alimentar
A iniciativa prioriza os 500 municípios com maior número absoluto de famílias em risco de insegurança alimentar grave, conforme o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave (CadInsan), listado na portaria. Apesar da prioridade, todos os municípios brasileiros podem adotar o Protocolo Brasil Sem Fome e participar das atividades de formação autoinstrucional oferecidas pelo Governo Federal.
Segundo a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, a proposta busca qualificar a resposta do poder público local às situações de insegurança alimentar grave por meio da coordenação intersetorial.
Mapeamento de ações e fluxo integrado de atendimento
Entre os principais instrumentos do Protocolo está a Cartografia de Respostas Locais às situações de insegurança alimentar, que mapeia ações e programas federais, estaduais e municipais disponíveis em cada território, além das estratégias de priorização do público identificado.
Também está prevista a elaboração de um Fluxo Integrado de Atendimento Prioritário, que já está em funcionamento. O processo começa com a aplicação da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (Tria) na Atenção Primária à Saúde do SUS, permitindo identificar se a família está ou não em situação de risco.
As famílias identificadas passam a ser público prioritário do Programa Bolsa Família, conforme estabelece a Portaria do MDS nº 1.097, de julho de 2025.
Dados integrados fortalecem políticas sociais
O profissional de saúde registra o resultado da Tria no sistema eletrônico do SUS (e-SUS), e a informação é automaticamente migrada para a base de dados do Cadastro Único. Com isso, a família recebe uma marcação específica no CadÚnico, o que qualifica a gestão das informações e permite o aprimoramento das estratégias de acompanhamento por parte dos programas sociais.
De acordo com Valéria Burity, a iniciativa fortalece a atuação integrada das políticas públicas nos territórios e aprimora os fluxos de encaminhamento e acompanhamento entre SUS, SUAS e Sisan.
Projeto-piloto no Marajó orientou expansão da estratégia
O Protocolo Brasil Sem Fome vem sendo testado por meio de um projeto-piloto realizado em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do Pará. A experiência ocorreu nos municípios de Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras, localizados na Ilha do Marajó.
Segundo o MDS, o projeto contribuiu para identificar desafios e potencialidades da estratégia, além de reforçar a articulação entre os sistemas públicos nos territórios. O Protocolo é resultado de debates entre o Governo Federal, estados e municípios, com participação do Ministério da Saúde e das Caisans estaduais.
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