O Procon Manaus notificou a concessionária Amazonas Energia após o apagão que afetou várias zonas da cidade na noite da última quarta-feira, 2 de abril. A interrupção no fornecimento de energia elétrica teve início por volta das 22h, foi seguida por oscilações ao longo da madrugada e, em algumas áreas, o serviço ainda não foi totalmente restabelecido.
Segundo a Amazonas Energia, a falha foi provocada pelo desligamento da linha de transmissão de 500 kV Jurupari-Oriximiná, integrante do Sistema Interligado Nacional (SIN). Com base nessa informação, o Procon Manaus exige explicações detalhadas sobre o ocorrido.
Procon solicita informações técnicas e plano de prevenção
Na notificação, o órgão de defesa do consumidor requer da concessionária os seguintes dados:
-
causas exatas da interrupção no fornecimento;
-
possibilidade de previsão do apagão;
-
número total de unidades consumidoras afetadas;
-
duração da falha em cada região impactada;
-
medidas adotadas para reduzir os danos à população;
-
providências previstas para evitar novas ocorrências similares.
A Amazonas Energia tem o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para enviar uma resposta formal. A solicitação está amparada no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que determina que serviços essenciais devem ser prestados de forma contínua, eficiente e segura.
Procon pode adotar novas medidas
Caso a concessionária não atenda à solicitação no prazo determinado, o Procon Manaus poderá adotar medidas adicionais para garantir os direitos dos consumidores manauaras. O órgão reforça que continuará monitorando a situação e orienta os cidadãos afetados a registrarem reclamações pelos canais oficiais.
Leia mais:
Amazonas Energia terá que pagar indenização por choque
Aneel nega recurso da Amazonas Energia e mantém recomendação de encerrar contrato
Prefeitura de Manaus e Ipaam travam disputa judicial sobre lixo da cidade
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
