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Prefeitura quer regulamentar transporte de passageiros em motos

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A Prefeitura de Manaus realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião do grupo de trabalho voltado à regulamentação do transporte de passageiros, por aplicativo, em veículos de duas rodas.

Participaram do encontro, realizado na sede da Prefeitura de Manaus, os secretários da Casa Civil, de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Ouvidoria-Geral e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Na reunião, ficou determinado, por orientação do prefeito de Manaus, que as secretarias que compõem o grupo de trabalho irão ouvir as categorias de moto aplicativo. E que, juntas, trabalharão para disciplinar o modal em lei, seguro à motociclistas e à população, com qualidade e que atenda às exigências do código de trânsito.

Paralelo aos trabalhos do grupo, os motociclistas podem continuar trabalhando, com atenção à documentação mínima necessária: carteira de habilitação e documento regular da moto.

“O prefeito David Almeida determinou que a administração pública municipal atue de forma integrada para verificar a questão dos motoristas de aplicativos da cidade. O prefeito é sensível à causa. Ano passado, por exemplo, entregou mais de dois mil kits de segurança para os moto-taxistas, entregadores de Ifoods. Nós estamos dispostos a regulamentar a profissão e dispor da legislação que atenda a categoria”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo.

Segundo o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, a primeira fase do trabalho, para que a categoria preste à sociedade um serviço seguro e com qualidade, é realizar um diagnóstico, identificando o número de plataformas e motoristas que atualmente exploram o transporte de passageiros em motos.

Com lei específica, em breve Manaus pode se tornar uma das primeiras cidades brasileiras a regulamentar o serviço.

“A gente precisa realizar esses diagnósticos, porque não sabemos qual é o cenário. Nós vamos fazer uma convocação das plataformas para que realizem a regularização dos prestadores de serviços e a partir daí nós vamos passar para a fase seguinte, que é dos estudos técnicos. Essa é a parte que vai analisar que tipo de motocicleta será usada, para que atenda de forma segura os passageiros e esteja dentro das normas legais”, destacou Martins.

Ainda segundo o diretor-presidente do IMMU, as medidas irão garantir que os usuários utilizem o serviço com segurança e com um selo de qualidade da prefeitura para a prestação do serviço. “Essa discussão será de alto nível e muito técnica e com todos os cuidados necessários para que as pessoas sejam atendidas da melhor forma e que os motociclistas tenham seus empregos garantidos”.

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