Leilões incluem 13 áreas do pré-sal e setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial; 46 empresas estão habilitadas para uma das rodadas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que colocam em disputa 326 blocos destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Segundo a agência, as rodadas formam a maior oferta de áreas já realizada no país.
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Do total, 13 blocos estão localizados no pré-sal e outros 313 integram áreas ofertadas pelo regime de concessão. Entre elas estão dois setores da Bacia do Ceará, que faz parte da Margem Equatorial, região considerada uma das novas fronteiras de exploração de petróleo no país.
Os leilões serão realizados na sede da ANP, no Rio de Janeiro. A agência é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e atua na regulação da indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Pré-sal terá 13 blocos em disputa
A primeira rodada está prevista para começar às 9h, com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
Serão ofertados 13 blocos no pré-sal, distribuídos entre as bacias de Campos e Santos, no litoral da Região Sudeste.
Na Bacia de Campos estão Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Já na Bacia de Santos serão oferecidos Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
O pré-sal é atualmente a principal região produtora de petróleo e gás do país. Em setembro, respondeu por 82,6% da produção brasileira dos dois produtos.
Para essa etapa, 19 empresas foram habilitadas, incluindo Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
No regime de partilha, a Petrobras possui direito de preferência e pode optar por atuar como operadora de determinado bloco. Caso exerça essa prerrogativa, a estatal fica com participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
Segunda rodada terá 313 blocos
A partir das 14h está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos distribuídos em 22 setores.
A oferta inclui áreas terrestres e marítimas, além de regiões de pós-sal na costa do Sudeste.
Dois dos setores ficam na Bacia do Ceará, dentro da Margem Equatorial Brasileira. A região ganhou atenção da indústria de petróleo após descobertas realizadas nos últimos anos em áreas próximas da Guiana e do Suriname.
No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente uma segunda descoberta de petróleo em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que também integra a Margem Equatorial.
Apesar de a região abranger áreas marítimas em frente a estados do Norte e Nordeste, apenas setores da Bacia do Ceará estão incluídos nos leilões desta quarta-feira.
Outras áreas permanecem fora desta rodada e poderão ser avaliadas para futuras ofertas da ANP.
O ciclo também inclui cinco blocos localizados nos setores Potiguar e Tucano Sul considerados de acumulação marginal. São campos que tiveram a produção interrompida ou foram devolvidos à agência após perda de interesse econômico.
Ao todo, 46 empresas foram habilitadas para participar da rodada de concessão. A habilitação, entretanto, não significa necessariamente que todas apresentarão propostas.
ANP retirou cinco blocos do leilão
Na segunda-feira (5), a ANP anunciou a retirada de cinco blocos localizados na Bacia do Parnaíba.
Segundo a agência, a decisão foi tomada após a área técnica identificar um erro material na aplicação de recortes relacionados a critérios socioambientais estabelecidos para as áreas.
Os blocos, portanto, não participarão da concorrência desta quarta-feira.
Como funcionam partilha e concessão
Os dois leilões utilizam modelos diferentes de exploração.
No regime de partilha, aplicado às áreas do pré-sal incluídas nesse modelo, a produção excedente de petróleo é dividida entre a empresa responsável pela exploração e a União.
O vencedor do leilão é definido principalmente pela parcela de óleo excedente que a empresa se compromete a entregar ao governo federal.
Nas áreas operadas pelo regime de concessão, o risco da exploração fica com a empresa contratada. Caso seja encontrado petróleo ou gás, a companhia passa a ter direito sobre a produção, respeitando as obrigações previstas no contrato.
Entre os pagamentos ao poder público estão bônus de assinatura, royalties e, em campos com grande produção, participação especial.
No regime de partilha, a Pré-Sal Petróleo S.A. representa a União na administração dos contratos e na comercialização da parcela de petróleo pertencente ao governo.
Setor defende novos leilões para repor reservas
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) avalia que novas áreas de exploração são necessárias para evitar uma redução da produção nacional nas próximas décadas.
Segundo o instituto, projeções indicam que, sem novas descobertas, a produção brasileira de petróleo e gás poderá entrar em declínio durante a década de 2030.
Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a realização periódica dos leilões contribui para a reposição das reservas e para garantir previsibilidade aos investimentos.
O instituto também destaca a presença de áreas terrestres e campos marginais entre os blocos ofertados. Essas áreas podem atrair empresas menores e estimular fornecedores e economias locais.
Participação estrangeira também entra no debate
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra, ligado à Federação Única dos Petroleiros, avalia que o cenário internacional pode aumentar o interesse de empresas estrangeiras pelas áreas brasileiras.
O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, defende uma participação relevante da Petrobras nas rodadas.
Segundo ele, uma presença menor da estatal pode ampliar a participação de multinacionais na exploração das reservas brasileiras.
Ferreira sustenta que a atuação da Petrobras também possui importância estratégica para a política energética e industrial do país.
Organizações questionam impactos socioambientais
As ofertas também enfrentam críticas de organizações socioambientais.
O Instituto Arayara entrou com ações na Justiça Federal questionando a inclusão de determinadas áreas nos leilões.
A organização afirma que alguns blocos podem apresentar interferências ou proximidade com territórios indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e regiões utilizadas pela pesca artesanal.
O presidente do instituto, Juliano Bueno, relacionou a retirada dos cinco blocos anunciada pela ANP às contestações apresentadas pela entidade.
A organização também anunciou manifestações em frente à sede da agência durante a realização dos leilões.
Leilões anteriores movimentaram investimentos
Em outubro de 2025, o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha terminou com cinco dos sete blocos ofertados arrematados.
Os bônus de assinatura somaram quase R$ 104 milhões, enquanto os investimentos mínimos previstos para a fase exploratória chegaram a R$ 451,5 milhões.
Já o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos.
A arrecadação com bônus de assinatura ficou em aproximadamente R$ 989 milhões, com previsão de pelo menos R$ 1,5 bilhão em investimentos na etapa de exploração.
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