terça-feira, novembro 12, 2024
27.3 C
Manaus
InícioGeralSociedadePresidente sanciona lei que amplia pena para feminicídio a até 40 anos

Presidente sanciona lei que amplia pena para feminicídio a até 40 anos

Publicado em

Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e agrava a pena máxima para esse delito, que pode chegar a 40 anos de reclusão.

Novas Definições e Penalidades

Em postagem em seu perfil no Instagram, Lula destacou: “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Sancionei um projeto de lei que aumenta a pena mínima de 12 para 20 anos e pode chegar até 40 anos, além de agravar as penas de outros crimes contra mulheres.” O presidente reafirmou o compromisso de seu governo com a “Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”.

A nova legislação não apenas aumenta as penas, mas também fornece instrumentos que visam eliminar a impunidade e garantir a segurança das mulheres. A lei estabelece reclusão de 20 a 40 anos para o feminicídio e amplia as penas para crimes de lesão corporal e violência doméstica.

Alterações Importantes na Legislação

Além de reconhecer o feminicídio como crime hediondo, a lei modifica a Lei Maria da Penha, aumentando a pena pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência. Ela também garante prioridade na tramitação de processos relacionados a esses crimes e estabelece gratuidade de justiça para as vítimas.

A senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), responsável pela proposta, enfatizou que a transformação do feminicídio em crime autônomo permitirá um monitoramento mais eficaz dos dados e uma proteção maior às mulheres.

Mobilização e Investimentos

A sancionado pelo governo federal em agosto, a mobilização pelo Feminicídio Zero visa conscientizar a sociedade sobre a intolerância à violência contra as mulheres, incentivando denúncias por meio do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

O Ministério das Mulheres também intensificou os investimentos em políticas de prevenção e enfrentamento à violência, destinando cerca de R$ 389 milhões entre janeiro de 2023 e agosto de 2024. Os recursos foram alocados em diversas iniciativas, incluindo:

  • R$ 330,2 milhões para ampliação das Casas da Mulher Brasileira;
  • R$ 19 milhões para Centros de Referência da Mulher Brasileira;
  • R$ 6,1 milhões para equipagem de Centros de Referência;
  • R$ 4,8 milhões para veículos destinados às Casas da Mulher Brasileira;
  • R$ 16,9 milhões para a reestruturação do Ligue 180;
  • R$ 11,9 milhões para ações de prevenção e acesso à justiça.

Com essas medidas, o governo busca não apenas combater o feminicídio, mas também promover um ambiente mais seguro para todas as mulheres brasileiras.

*Com informações da Agência Gov

Leia mais:
Aleam aprova moção de reconhecimento do feminicídio de Julieta Hernández
Quem era Julieta Hernández, artista venezuelana assassinada no AM?
Brasil registra média de 4 feminicídios por dia, diz pesquisa

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

David Almeida anuncia entrega das primeiras 576 moradias do ‘Morar Melhor’

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira, 11 de novembro, a entrega...

Amazonas brilha como destino turístico na WTM Londres

A WTM Londres, uma das maiores feiras de turismo do mundo, destacou o Amazonas...

AM: 10 espécies de peixe estarão em defeso a partir de sexta (15)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa a pescadores e feirantes que...

IML de Manaus realiza 150 sepultamentos de pessoas não identificadas

Nos últimos 12 meses, o Instituto Médico Legal (IML) de Manaus encaminhou aproximadamente 150...

Mais como este

David Almeida anuncia entrega das primeiras 576 moradias do ‘Morar Melhor’

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira, 11 de novembro, a entrega...

Amazonas brilha como destino turístico na WTM Londres

A WTM Londres, uma das maiores feiras de turismo do mundo, destacou o Amazonas...

AM: 10 espécies de peixe estarão em defeso a partir de sexta (15)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa a pescadores e feirantes que...