O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu que produtores e importadores de gás natural devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda em 2026. A decisão, oficializada nesta quarta-feira (1), coloca o biometano como protagonista estratégico para o cumprimento desta meta, equilibrando a viabilidade técnica com o estímulo ao novo mercado de combustíveis renováveis no Brasil.
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De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o percentual definido é fruto de uma análise criteriosa sobre a oferta e a demanda atual do insumo. Embora a Lei do Combustível do Futuro preveja uma redução mínima de 1%, o conselho optou por um índice intermediário para garantir previsibilidade regulatória e evitar que o cumprimento da meta onere excessivamente a indústria ou comprometa a segurança energética nacional neste estágio inicial de transição.
Monitoramento e expansão do mercado de biometano
Para assegurar que o setor caminhe em direção à descarbonização, o governo federal aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. Este grupo atuará no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF) e terá a responsabilidade de acompanhar a evolução da produção nacional. A expectativa é que, com o amadurecimento do setor, a meta original de 1% possa ser restabelecida em um futuro próximo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a definição deste índice de 0,5% é um passo fundamental para atrair investimentos. Segundo o chefe da pasta, ao oferecer um cenário claro para os agentes econômicos, o país fortalece o uso de fontes renováveis como vetores de sustentabilidade, sem perder de vista a competitividade industrial. A transparência dos dados também será reforçada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá implementar medidas para facilitar o acesso às informações do setor.
O potencial sustentável do combustível renovável
O combustível em questão possui características físico-químicas muito semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o que facilita sua integração imediata em aplicações industriais, veiculares e na geração distribuída. Essa versatilidade torna o biogás purificado uma das soluções mais eficientes para a substituição de poluentes na matriz energética brasileira, aproveitando resíduos orgânicos para gerar energia limpa.
Atualmente, o Brasil possui 19 plantas produtoras autorizadas pela ANP, mas o potencial de crescimento é expressivo. Outras 37 unidades estão em processo de autorização, o que demonstra o aquecimento deste mercado estratégico. A expansão dessas plantas é vista como essencial para que o setor de gás natural cumpra suas obrigações ambientais e colabore diretamente com os compromissos climáticos assumidos pelo governo federal em fóruns internacionais.
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