No ano de 2023, o Programa Bolsa Família atinge marcos inéditos em âmbito nacional, consolidando-se como o período de maior abrangência, valor médio e investimento federal desde sua implementação em 2004. No estado do Amazonas, o programa beneficia 652,8 mil famílias, representando a maior média de beneficiários, com um valor médio de R$ 728,21 e um investimento total de R$ 473,6 milhões.
O cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro tem início nesta segunda-feira, dia 11, contemplando 62 municípios no estado. Vale destacar que, em consonância com a realidade nacional, 82,5% das famílias que recebem o Bolsa Família no Amazonas têm mulheres como chefes de família.
Nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública devido a desastres naturais, o Governo Federal adota a prática de unificar os pagamentos no primeiro dia do cronograma. Essa medida beneficia aproximadamente 614,8 mil famílias em 55 municípios amazonenses, com um repasse total de R$ 445,3 milhões.
Os beneficiários desses municípios têm a opção de utilizar a Declaração Especial de Pagamento (DEP), um documento emitido pelo município e válido por 30 dias, para casos em que os titulares tenham perdido a documentação e o cartão do programa.
Novo Bolsa Família no Amazonas
A cidade de Manaus lidera o ranking de famílias contempladas em dezembro, com 275,8 mil beneficiários, recebendo um valor médio de R$ 702,76, proveniente de um investimento federal de R$ 193,5 milhões. Na sequência, destacam-se Parintins (21,09 mil famílias), Manacapuru (20,3 mil) e Itacoatiara (17,2 mil).
Entre os benefícios complementares implementados com o novo Bolsa Família, 370,5 mil crianças de zero a seis anos no Amazonas recebem um adicional de R$ 150, resultando em um repasse total de R$ 53,7 milhões referentes ao Benefício Primeira Infância. Adicionalmente, 16,9 mil gestantes, 14,6 mil mulheres em fase de amamentação, 499,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 121,7 mil adolescentes de 16 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50 neste mês.
Panorama Nacional
A abertura dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro marca um feito histórico para o programa em âmbito nacional. Com o repasse a 21,06 milhões de famílias, um valor médio de R$ 680,61 e investimento de R$ 14,25 bilhões, 2023 encerra-se como o período de maior alcance, valor de repasse e investimento federal na série histórica iniciada em 2004.
Durante os 12 meses de 2023, o Governo Federal destinou, em média, R$ 14,1 bilhões mensalmente ao programa, o maior valor registrado até o momento. Em comparação, o ano de 2022 apresentava uma média mensal de R$ 7,8 bilhões. O valor médio repassado às famílias atingiu R$ 670,36 por mês em 2023, em contraste com R$ 394,48 em 2022. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, totalizando 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.
Nova Configuração do Bolsa Família
O novo Bolsa Família, lançado oficialmente em março, reconfigurou o programa ao reconhecer e tratar de maneira específica as diferentes composições familiares. Destacam-se benefícios como o Benefício Primeira Infância, que destina um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários. Em dezembro, esse benefício alcança 9,6 milhões de crianças, com um repasse total de R$ 1,35 bilhão.
Além disso, outros benefícios complementares implementados em 2023 acrescentam um valor adicional de R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar. O repasse total em dezembro é de R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos, e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
Para o novo Bolsa Família, também são levadas em consideração algumas condicionantes históricas, como a frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação e o acompanhamento pré-natal para gestantes.
Pagamentos Unificados
Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados (Amazonas, Paraná, Amapá e Alagoas) recebem o Bolsa Família de forma unificada no primeiro dia do calendário. Essa prática é adotada em regiões que enfrentam desastres naturais, como secas e inundações.
Na divisão por regiões, o Nordeste lidera com 9,48 milhões de famílias beneficiadas em dezembro, seguido pelo Sudeste (6,28 milhões), Norte (2,6 milhões), Sul (1,48 milhão) e Centro-Oeste (1,18 milhão). São Paulo é o estado com o maior número de beneficiários, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás, destinado a pessoas em maior condição de vulnerabilidade e pago a cada dois meses, alcança 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023, totalizando um investimento federal de R$ 562,9 milhões. A região Nordeste lidera com 2,6 milhões de beneficiários, seguida pelo Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. No Acre, 51 mil famílias recebem um investimento de R$ 5,3 milhões.
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