Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipou o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como 13° salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O documento assinado pelo Presidente da República diz que a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Terão direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, diz trecho da publicação.
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