Na última semana, o Governo do Amazonas efetuou um repasse de R$ 20 milhões à Prefeitura de Manaus, encerrando o ano com um total de R$ 218,2 milhões investidos desde 2022 em melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil.
Os recursos, provenientes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), são destinados ao Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) e asseguram a gratuidade na passagem de ônibus para estudantes das escolas públicas da capital.
Repasses ao Passe Livre Estudantil
Os aportes financeiros, realizados a cada dois meses, totalizam seis parcelas ao longo do ano, beneficiando aproximadamente 170 mil alunos, dos quais 50 mil são da rede pública municipal e 120 mil do Estado.
Esse convênio é parte integrante do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, inicialmente assinado em dezembro de 2021 e renovado em 2023 pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito David Almeida.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressaltou a importância desse suporte financeiro para as famílias mais carentes, destacando que o Passe Livre Estudantil é um componente crucial no orçamento dessas famílias, garantindo o acesso à educação.
Desde a implementação do programa, o Governo do Estado já destinou R$ 218,2 milhões ao município, conforme relatório da UGPE.
Repasses em 2022
Em 2022, foram repassados R$ 118,2 milhões, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. No ano de 2023, o Estado destinou R$ 120 milhões, com contrapartida do município no valor de R$ 36 milhões.
O Passe Livre Estudantil proporciona a gratuidade do transporte para estudantes da rede municipal e estadual que residem a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais. Para aqueles que residem a menos de um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Informações adicionais sobre o programa podem ser encontradas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br.
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