Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), uma das metas da reforma tributária é dar fim ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O também vice-presidente fez a declaração nesta segunda-feira (16) durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado (IVA)”, afirmou Alckmin.
O IPI é um dos maiores atrativos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e o seu fim pode afetar diretamente os incentivos e a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM). Por conta disso, representantes da indústria amazonense solicitaram uma audiência com o ministro.
As entidades pretendem tratar de pautas voltadas às políticas econômicas vinculadas à ZFM, tanto com o vice-presidente como com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O pedido do encontro ainda não foi respondido, mas espera-se que ocorra na primeira quinzena de fevereiro.
A solicitação partiu da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
O que é o IPI?
É um imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). O valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final dos produtos.
Repercussão amazonense
A bancada dos deputados federais do Amazonas se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em jantar nesta terça-feira (17). A bancada reafirmou a importância da ZFM para o estado.
O deputado Silas Câmara (Republicanos) postou em suas redes que o momento é de união.
Prestes a tomar posse como deputado federal, Saulo Vianna (União Brasil),também se manifestou em suas redes sociais a respeito da importância do PIM.
O futuro deputado federal Fausto Jr. (União Brasil), em post em rede social, disse que a bancada não vai “abrir mão de nenhuma conquista para o Amazonas, e a ZFM é a maior de todas”.
Capitão Alberto Neto (PL) utilizou suas redes sociais para lembrar do seu Projeto de Lei que “visa assegurar as condições de competitividade da Zona Franca de Manaus”. Disse também que o seu posicionamento sempre foi defender o Amazonas.
