Nesta quarta-feira, 18 de março, a capital amazonense deu um passo decisivo rumo à modernização urbana com a assinatura do decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável. A iniciativa, oficializada pelo prefeito David Almeida no Mirante Lúcia Almeida, estabelece um marco regulatório que oferece incentivos urbanísticos e administrativos para construções que adotem padrões internacionais de sustentabilidade, colocando a cidade em posição de destaque no cenário nacional.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
O programa é fruto de uma cooperação técnica iniciada em 2022 entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Mundial. O objetivo central é estimular o desenvolvimento econômico aliado à responsabilidade ambiental, garantindo que o crescimento da capital ocorra de forma ordenada e tecnológica.
Incentivos e benefícios para o setor imobiliário
A nova legislação, que regulamenta a Lei Complementar nº 24/2024, foca em resultados mensuráveis. Para acessar os benefícios, os novos empreendimentos devem comprovar uma redução mínima de 20% no consumo de água, energia e no uso de materiais.
Em contrapartida, a Prefeitura oferece uma série de contrapartidas atraentes:
-
Redução de taxas e impostos específicos.
-
Descontos em outorga onerosa.
-
Flexibilização do potencial construtivo.
-
Prioridade na tramitação de processos de licenciamento.
Dependendo do nível de eficiência energética e sustentabilidade do projeto, esses incentivos podem chegar a 70% do valor total das taxas envolvidas.
Certificações internacionais e inovação no Programa Manaus Sustentável
Para garantir a transparência e o rigor técnico, o Programa Manaus Sustentável aceitará certificações ambientais de renome global, como EDGE, LEED, AQUA-HQE e BREEAM, além do Selo Casa Azul.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, a medida retira a sustentabilidade do campo teórico e a insere na prática do mercado imobiliário. Como suporte técnico, o município passará a oferecer auxílio no uso do software EDGE, ferramenta que orienta o design de projetos mais eficientes.
Infraestrutura e agenda de implementação
Durante o evento, o prefeito David Almeida ressaltou que a medida complementa os avanços em saneamento básico na capital, que já atingiu 40% de cobertura. A agenda de implementação do programa continua nesta quinta-feira, 19 de março, no Casarão da Inovação Cassina, com reuniões técnicas voltadas a investidores, indústria e setor hoteleiro.
Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, a proposta contou com a capacitação de mais de 40 servidores municipais, preparando a máquina pública para atender à nova demanda por construções verdes de alto desempenho.
Leia mais:
Prefeito David Almeida entrega 400 kits do programa Mãe Manauara em Manaus
David Almeida nomeia Nildo Mello como novo secretário da Semasc em Manaus
David Almeida vistoria obras do Samu e UBS no Aleixo, em Manaus
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
