A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19), a suspensão dos mandatos de três parlamentares da oposição e a aplicação de censura escrita a outros 14 que participaram do motim no plenário da Casa, no início de agosto.
O relatório final foi encaminhado pelo corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ao Conselho de Ética e à Mesa Diretora da Câmara.
Quem são os deputados suspensos
Diego Coronel sugeriu a suspensão do mandato de:
- Marcos Pollon (PL-MS) – 90 dias (com acréscimo de outro pedido de 30 dias, podendo chegar a 120 dias);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) – 30 dias;
- Zé Trovão (PL-SC) – 30 dias.
Os parlamentares foram acusados de obstruir a cadeira da Presidência da Câmara. No caso de Pollon, também pesa a acusação de declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Casa.
Censura escrita para outros 14 deputados
Além das suspensões, o corregedor recomendou a aplicação de censura escrita aos deputados:
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC).
O que acontece agora
Segundo Diego Coronel, a corregedoria atuou com imparcialidade e celeridade:
“Atuamos de forma institucional, analisando cada conduta individualmente e entregando o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo regimental. Agora, cabe à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética avaliar as recomendações”, afirmou.
Pelas regras internas da Câmara:
- Suspensões de mandato serão analisadas pelo Conselho de Ética e depois pelo plenário.
- Censuras escritas serão avaliadas pela Mesa Diretora da Casa.
Entenda o motim no plenário
O episódio ocorreu em 5 de agosto, quando deputados e senadores da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado. O ato foi um protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), que havia decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de assumir a cadeira da Mesa Diretora por parlamentares como Marcel Van Hattem e Marcos Pollon.
Os oposicionistas exigiam a votação de:
- Proposta de anistia geral aos condenados pelo 8 de Janeiro;
- Impeachment de Alexandre de Moraes.
Parlamentares da base governista repudiaram o ato, chamando a manifestação de “chantagem”.
No dia seguinte (6/8), Hugo Motta conseguiu abrir a sessão plenária após quase dois dias de obstrução.
*Com informações da Agência Brasil
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