A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) participou, de forma virtual, de um painel na COP30 que discutiu a importância da integração entre políticas governamentais e o Arpa Comunidades, iniciativa que busca fortalecer comunidades residentes em Unidades de Conservação da Amazônia.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (18/11) e foi promovido pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, em parceria com o WWF-Brasil e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A agenda reuniu representantes estaduais e federais no espaço do Consórcio de Governadores, na Zona Azul, e abordou estratégias para conciliar desenvolvimento econômico, conservação ambiental e fortalecimento comunitário.
Durante sua fala, o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, destacou a relevância de políticas duradouras para resultados consistentes na região.
“Essa lógica de equilibrar desenvolvimento econômico, social e conservação ambiental é o tripé do desenvolvimento sustentável. E acrescento um quarto elemento, que são as políticas públicas sustentáveis de longo prazo, como é o Arpa Comunidades, uma política de duração de 15 anos que pode ser um componente importante na nossa luta contra o desmatamento”, afirmou.
Arpa Comunidades: nova fase do maior programa de proteção da Amazônia
Lançado pelo governo federal durante a COP30, realizada em Belém, o Arpa Comunidades representa uma nova etapa do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Com execução prevista entre 2025 e 2039, a iniciativa pretende alcançar 130 mil pessoas que vivem em 60 Unidades de Conservação, valorizando o uso sustentável dos recursos naturais e o protagonismo das comunidades.
Taveira ressaltou exemplos concretos de resultados no Amazonas, citando o manejo sustentável do pirarucu, executado atualmente em 17 Unidades de Conservação.
Segundo ele, a atividade gera efeitos diretos na proteção de lagos, espécies e serviços ecossistêmicos, além de promover autonomia às organizações comunitárias.
“Ao manejar o pirarucu, as comunidades protegem o lago, protegem não só o pirarucu, mas também outras espécies de peixe, toda a mata, o serviço ecossistêmico ao entorno. Apoiar as comunidades nessa atividade é um passo importante também para o desenvolvimento de uma política pública mais integrada, mais abrangente também”, declarou.
O secretário também ressaltou que o programa contribui para reduzir a dependência de atravessadores e aumentar a renda das famílias envolvidas nas cadeias da sociobiodiversidade.
“O Arpa Comunidades tem essa capacidade de fortalecer uma agenda de valorização da economia comunitária, dar a oportunidade dessas associações comunitárias avançarem na gestão, diminuírem a dependência de atravessadores, aumentando diretamente a renda dos produtos do extrativismo, da sociobiodiversidade”, afirmou.
“E além de tudo isso, conectar essa produção com uma agenda mais para os pequenos municípios, de abastecimento, diminuição de pressão, por exemplo, de atividades ilegais”, completou.
Participação do Amazonas na COP30
O Amazonas levou uma das agendas mais abrangentes entre os estados da Amazônia Legal, com foco em bioeconomia, manutenção da floresta em pé e transição energética justa. Entre os destaques apresentados estão:
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Plano de Bioeconomia do Amazonas;
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Política Estadual de Transição Energética;
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Inventário de Emissões Atmosféricas;
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Portfólios de 50 projetos financiados pela Fapeam;
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Catálogo com ações de enfrentamento à estiagem e eventos climáticos extremos;
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Primeiro contrato de REDD+ do estado, para o Parque Estadual Sucunduri;
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Abertura de concurso público para a Sema.
Programas como o Amazonas ECOLar, o Prosamin+ e as bases Arpão também foram apresentados como cases de referência.
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