A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que investiga a articulação de medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
O que diz a denúncia da PGR
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil. O objetivo, segundo a denúncia, seria pressionar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
O procurador destacou ainda que os acusados se apresentaram como articuladores das sanções internacionais e chegaram a condicionar a interrupção das ameaças à não condenação de Jair Bolsonaro.
Contexto do inquérito
Jair Bolsonaro foi investigado pela Polícia Federal nesse processo, mas não foi denunciado pela PGR. Ainda assim, cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica por decisão judicial.
Se a denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo for aceita, ambos se tornarão réus no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, como ocorreu em julgamentos anteriores relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Denunciados e trajetória
- Paulo Figueiredo: neto do ex-general João Batista Figueiredo (último presidente da ditadura militar), vive nos Estados Unidos com visto permanente e é acusado de difundir notícias falsas.
- Eduardo Bolsonaro: pediu licença da Câmara dos Deputados em março de 2025, alegando perseguição política, e não retornou às atividades após o fim da licença em julho.
Outro lado
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a denúncia como “fajuta” e disseram que seguirão articulando com parceiros internacionais novas sanções contra autoridades brasileiras.
“O único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.
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