O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para exercer seu mandato remotamente a partir dos Estados Unidos, onde vive atualmente.
Em março, Eduardo pediu licença de 122 dias sob a alegação de perseguição política e mudou-se para os EUA. O prazo já se encerrou, mas o parlamentar segue acumulando faltas e corre o risco de perder o mandato. Paralelamente, enfrenta um pedido de cassação que já está na Comissão de Ética da Casa.
Eduardo Bolsonaro defende atuação internacional e “diplomacia parlamentar”
No ofício, Eduardo reafirma que é vítima de perseguição política e ressaltou sua atuação na Comissão de Relações Exteriores, destacando conexões com outros países e a importância da chamada “diplomacia parlamentar”, que segundo ele seria um dos principais focos de seu mandato.
Indiciamento pela Polícia Federal
No dia 20, a Polícia Federal indiciou Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No caso de Eduardo, o indiciamento se deu pela atuação junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as ações recentes do governo norte-americano estão:
- o tarifaço de 50% contra produtos brasileiros,
- e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky.
Deputado compara situação à pandemia
Para justificar o trabalho remoto, Eduardo citou o período da pandemia de covid-19, quando a Câmara autorizou sessões virtuais. Ele afirmou que sua situação atual seria ainda mais grave do que a crise sanitária que vitimou cerca de 700 mil brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, declarou.
Críticas ao STF
O deputado voltou a atacar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, acusando-o de instaurar um cenário em que “deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil*
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