A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma reorganização do quadro administrativo permanente da Aleam. O projeto, entre outras medidas, possibilita a realização de um novo concurso público para cargos da Casa Legislativa.
De acordo com o deputado roberto Cidade (UB), presidente da Aleam, o processo seletivo será realizado ainda em 2025: “O concurso público vai sair. A Assembleia não realiza concurso público há mais de 14 anos”, disse o deputado.
De acordo com a Mesa Diretora, o processo seletivo da Aleam seguirá o seguinte calendário:
Cronograma inicial do concurso
Maio/2025: escolha da instituição que realizará o concurso público;
Junho/2025: contratação da instituição e avaliação do edital do certame;
Julho/2025: lançamento do edital;
Agosto/2025: encerramento das inscrições;
Setembro e outubro/2025: realização das provas;
Novembro/2025: divulgação dos resultados;
Dezembro/2025: homologação do processo seletivo.
Reforma administrativa
O projeto aprovado, além de viabilizar o certame, também muda o quadro de servidores da Aleam. Hoje, a Assembleia Legislativa possui 649 cargos permanentes. A lista inclui cargos específicos, como o de procurador, assessor e analista jurídico, além de cargos mais generalistas, como o de agente legislativo.
Com a reforma, 14 destes cargos específicos foram extintos. O concurso público busca, então, preencher as vagas que estão vagas após a aposentadoria ou falecimento de servidores antigos.
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