A União Europeia (UE) anunciou oficialmente que dará início à entrada em vigor do acordo de livre comércio com o Mercosul. A decisão foi confirmada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, logo após Uruguai e Argentina ratificarem o tratado internamente em seus respectivos Legislativos na última quinta-feira (27).
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O avanço estratégico do bloco sul-americano
A movimentação da Comissão Europeia ocorre em resposta à agilidade dos parceiros do Cone Sul. Com a aprovação de argentinos e uruguaios, a expectativa agora se volta para o Brasil e o Paraguai, que devem concluir seus processos de ratificação nos próximos dias.
Segundo Von der Leyen, a ratificação inicial demonstra “confiança e entusiasmo” dos parceiros em consolidar o relacionamento econômico e fazer com que o acordo com o Mercosul funcione na prática.
Aplicação provisória e trâmites jurídicos
A estratégia de “aplicação provisória” foi autorizada pelo Conselho Europeu ainda em janeiro. Essa medida permite que os termos comerciais comecem a valer antes mesmo do parecer final do Tribunal da União Europeia, que pode levar até dois anos para avaliar o texto após questionamentos do Parlamento Europeu.
“A aplicação provisória é, por sua própria natureza, temporária”, ressaltou a presidente da Comissão. O tratado só será considerado totalmente concluído após o aval definitivo do Parlamento Europeu. Até lá, a Comissão Europeia pretende trabalhar em conjunto com os Estados-membros para garantir transparência e segurança jurídica ao processo.
Impacto político e expectativas para o Brasil
O governo brasileiro já monitorava a possibilidade de implementação imediata assim que o primeiro país do bloco sul-americano desse o sinal verde. A medida visa reduzir o custo político da espera e acelerar a integração econômica entre os continentes, promovendo um mercado mais aberto para bens e serviços.
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