O cenário de violência no campo brasileiro mantém um foco alarmante na região amazônica. Segundo o estudo Amazônia em Disputa, realizado pela Oxfam Brasil, a Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos fundiários registrados em todo o país durante o ano de 2023. Dos 2.203 casos documentados nacionalmente, 1.034 ocorreram dentro deste território, que abrange nove estados e corresponde a quase 60% da área do Brasil.
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O relatório aponta que a destruição dos territórios e a violência física têm avançado sobre comunidades tradicionais, comprometendo modos de vida ancestrais e a estrutura social local. Entre os estados que compõem a região, Pará e Maranhão se destacam negativamente como os principais eixos dessa instabilidade.
Fatores que impulsionam a violência no Pará e Maranhão
A análise histórica entre 2014 e 2023 revela que o Pará lidera o ranking de ocorrências, com 1.999 registros, seguido de perto pelo Maranhão, com 1.926. A disputa pela terra nessas localidades não é um fenômeno isolado, estando diretamente vinculada a atividades como:
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Grilagem de terras e desmatamento ilegal;
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Expansão do garimpo e do agronegócio;
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Atuação de redes criminosas estruturadas.
Dados parciais de 2024 mostram que a tendência de alta persiste. O Maranhão já registrou 365 ocorrências este ano, o maior número desde 2019. No Pará, o volume de conflitos somou 240 registros, aproximando-se do pico observado em 2020.
Relação entre conflitos de terra e baixos indicadores sociais
O estudo da Oxfam Brasil estabeleceu uma conexão direta entre a insegurança fundiária e a precariedade da qualidade de vida. Ao cruzar os dados de violência com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), identificou-se que os municípios com maior incidência de disputas são os mesmos que apresentam deficiências graves em necessidades básicas, como saneamento, saúde, moradia e segurança pública.
A entidade destaca que a violência é frequentemente direcionada a defensores de direitos humanos e lideranças comunitárias. Entre 2021 e 2022, foram mapeados 25 assassinatos ligados a causas ambientais e territoriais, o que a Oxfam descreve como uma estratégia deliberada para o controle das áreas e o silenciamento político das resistências.
Racismo ambiental e negação de direitos
O relatório conclui que o “racismo ambiental” é um componente central nessas disputas. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as populações mais expostas à contaminação ambiental e à perda de recursos naturais. Além da violência física, essas populações enfrentam a criminalização de suas lideranças e uma omissão institucional que dificulta a defesa de seus direitos seculares.
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