Luísa Oliveira
Dados da pesquisa “Radiografia da Saúde nas Fronteiras do Brasil”, divulgados na última terça feira (20), são alarmantes e demonstram que a região enfrenta uma série de gargalos na saúde que têm prejudicado a qualidade de vida da população local.
A pesquisa considerou os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Envira, Guajará, Ipixuna, Japurá, Jutaí, Lábrea, Nhamundá, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira; São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, Urucará para analisar o atendimento das necessidades de saúde da população fronteiriça amazônica.
Pontos mais preocupantes
Entre os principais problemas apontados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), estão a falta de estrutura das unidades de saúde, a carência de profissionais qualificados e a dificuldade de acesso a medicamentos e equipamentos médicos. Além disso, a região também enfrenta desafios relacionados à segurança pública e à migração de pessoas de outros países.
“Por serem localidades distantes dos centros urbanos e muitas vezes de difícil acesso e acolher um grande fluxo de estrangeiros que buscam por tratamentos, a oferta de serviços públicos de qualidade tem sido prejudicada”, alerta Carlos Vital, presidente do CFM.
Indígenas e ribeirinhos
Os dados indicam que os 596 mil habitantes dos 21 municípios participantes da pesquisa não contam com leitos de UTI no SUS e que entre 2013 e 2022 houve uma redução de mais de 223 mil consultas médicas.
A população fronteiriça está distribuída em áreas remotas e de difícil acesso. Muitas dessas comunidades são formadas por indígenas e ribeirinhos, que enfrentam condições precárias de vida e sofrem com a falta de serviços básicos, como água potável e saneamento básico.
Providências
Para enfrentar esses desafios, o CFM defende em carta aberta, a necessidade de investimentos em políticas públicas de saúde que levem em conta as particularidades da região. Entre as medidas sugeridas estão a criação de programas de capacitação para os profissionais de saúde, a melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o fortalecimento da vigilância epidemiológica.
Além disso, o CFM também defende a importância da participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde. Isso inclui a realização de audiências públicas, fóruns de discussão e outras iniciativas que permitam a participação ativa da população na definição das prioridades e demandas locais.
Um panorama da desigualdade nacional
O Brasil possui onze estados em fronteira com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
De 122 municípios fronteiriços, 48 (40%) não possuem nenhum hospital geral. As outras cidades possuem 116 hospitais, volume próximo, por exemplo, ao que hoje existe apenas na cidade do Rio de Janeiro-RJ (109), segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.
Os dados oficiais também demonstram que os municípios da região fronteiriça possuem juntos 5.269 leitos de internação no SUS, número 5% menor que o registrado em 2011. Além disso, uma em cada quatro cidades limítrofes não possui nenhum leito na rede pública.
Também apurou-se que as cidades que fazem fronteira possuem 652 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Centros de Saúde, que têm como objetivo atender até 80% dos problemas de saúde da população local. Para se ter uma ideia da distribuição desigual, basta observar que estados como Alagoas e Rio Grande do Norte, por exemplo, cujas populações são equivalentes aos dos municípios fronteiriços, contam com pelo menos uma centena a mais de estabelecimentos para atendimento na atenção básica: 794 e 803 respectivamente.
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Com informações do Conselho Federal de Medicina*
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