O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (27) a instauração de uma reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão vem após um incidente em uma sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi insultada pelo promotor Walber Luís do Nascimento, e o juiz não interveio diante da ofensa.
O episódio, que ocorreu no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, em Manaus, ganhou notoriedade após um vídeo circular nas redes sociais, onde o membro do Ministério Público Estadual comparou a advogada criminalista Catharina Estrella a uma “cadela”. O promotor argumentou que a ofensa não era dirigida à advogada, mas sim como uma forma de elogio à lealdade canina.
“Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo. Mas não à vossa excelência, à cadela”, disse Nascimento na ocasião.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em sua decisão, destacou que é papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisar a postura do magistrado, uma vez que, por determinação legal, ele deveria ter tomado alguma atitude diante da ofensa à advogada. Salomão também lembrou que uma resolução do CNJ de março de 2023 determina a adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário, que antes era apenas uma recomendação.
“Portanto, é preciso, durante todo o processo judicial, questionar se as assimetrias de gênero estão, de qualquer forma, presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento das partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes”, afirmou Salomão.
O ministro também enfatizou que o magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às “desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”.
Além de determinar a instauração da reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, Salomão ordenou a intimação da advogada Catharina Estrella para apresentar esclarecimentos sobre o incidente. Também solicitou que a corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas forneça a ata da sessão, juntamente com todos os arquivos de áudio e vídeo disponíveis. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva também será intimado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que afastou cautelarmente das suas funções o promotor Walber Luís do Nascimento, responsável pela comparação ofensiva durante a sessão no Tribunal do Júri.
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