O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (24) o pagamento da 9ª parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia. A Caixa Econômica Federal, responsável pela execução financeira, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o benefício até 2 de dezembro.
O programa atende jovens matriculados no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, além de participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos. Para receber os valores, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, possuir CPF regular e manter presença mínima de 80% nas aulas.
Os primeiros a receber são os alunos nascidos em janeiro e fevereiro, com pagamento de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência.
Pagamento escalonado por mês de nascimento
O calendário segue distribuição conforme a data de nascimento:
-
24 de novembro — nascidos em janeiro e fevereiro;
-
25 de novembro — nascidos em março e abril;
-
26 de novembro — nascidos em maio e junho;
-
27 de novembro — nascidos em julho e agosto;
-
28 de novembro — nascidos em setembro e outubro;
-
2 de dezembro — nascidos em novembro e dezembro.
Depósitos em conta poupança
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em uma conta poupança da Caixa, criada automaticamente no nome do estudante. Jovens com 18 anos ou mais podem movimentar o dinheiro imediatamente e solicitar sem custo o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, que permite compras e pagamentos. O saque também pode ser feito em terminais de autoatendimento por meio de biometria cadastrada.
No caso de menores de idade, é necessária autorização do responsável legal para movimentação, que pode ser concedida pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
O estudante pode acompanhar informações sobre pagamentos e regras do programa no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Detalhes sobre valores creditados também estão disponíveis no Caixa Tem e no aplicativo Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo
A Poupança do Ensino Médio oferece quatro modalidades de incentivo educacional:
-
Incentivo-matrícula — pagamento anual de R$ 200 no início do ano letivo;
-
Incentivo-frequência — nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, mediante presença mínima de 80% das aulas;
-
Incentivo-conclusão — valor total de R$ 3.000 pago após aprovação anual e participação em avaliações educacionais, com saque condicionado ao certificado de conclusão;
-
Incentivo-Enem — parcela única de R$ 200 após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão do 3º ano.
Somando todos os incentivos, o benefício pode alcançar até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é direcionado a estudantes de baixa renda como medida para incentivar permanência escolar e conclusão do ciclo. Não é necessário realizar inscrição: o MEC realiza a verificação automática com base nas informações fornecidas pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais:
Entenda como funcionará o ‘Pé de Meia Licenciaturas’, do governo federal
105 mil estudantes do AM já receberam verba do Pé de Meia
Programa Pé de Meia investirá R$ 20 bilhões na educação
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
