De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), municípios no Amazonas têm recebido mensalmente valores que variam de R$ 23 a R$ 95 mil provenientes da exploração de minérios em seus territórios. Esses recursos são repassados por meio da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), administrada pela ANM.
No estado, 12 cidades são classificadas como produtoras de minério e, portanto, têm direito a royalties. Entre elas, o principal beneficiário é o município de Presidente Figueiredo — a 119 quilômetros de Manaus — graças à sua produção e exportação de ferroligas de nióbio e tântalo. Somente em 2023, o município recebeu R$ 19,2 milhões em royalties provenientes da mineração.
Municípios afetados
Além de receber como produtor de minério, Presidente Figueiredo também recebe uma quantia por se encaixar na categoria de município afetado, assim como outras quatro cidades do Amazonas. No Brasil, um ‘município afetado’ é aquele que empresta parte do seu território para viabilizar a atividade de mineração.
No mês de dezembro, o município recebeu R$ 45 mil pela exploração do minério de nióbio e R$ 2 mil pela exploração da água mineral. Este montante representou 94% do total distribuído entre os municípios amazonenses.
Outros municípios, mesmo não sendo produtores, também recebem compensações pelos impactos da exploração mineral em seus territórios. Urucará, impactado pela exploração de calcário dolomítico, recebeu R$ 1,1 mil em dezembro. Iranduba, que é fonte de água mineral, obteve R$ 1 mil. Manacapuru, Barreirinha e Itacoatiara receberam, respectivamente, R$ 838 pela água mineral, R$ 296 pela areia e R$ 209 pelo minério de cromo.
CFEM
No ano anterior, Presidente Figueiredo registrou o maior valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no mês de setembro, alcançando R$ 97,8 mil. Enquanto isso, outras cidades como Itacoatiara, Urucará, Iranduba, Manacapuru, Barreirinha, obtiveram valores que variaram entre R$ 186 e R$ 8,7 mil no mesmo período.
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