A partir desta quinta-feira (1), as compras internacionais feitas pela internet e com valor de até US$50 passam a pagar 20% de Imposto de Importação, a chamada ‘taxa da blusinha’. A nova tributação será somada à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrada desde julho de 2023.
Alguns sites de compras online, como Shopee e Aliexpress, começaram a cobrar a nova taxa no dia 27 de julho, mas o imposto passa a valer conforme a legislação brasileira somente a partir de hoje. A varejista Shein informou que a taxa passaria a constar no site a partir do momento que o imposto entraria em vigor.
Como funcionará a nova taxa
Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Ou seja, a taxa de compras internacionais com valor maior que US$50 diminuiu.
Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação. Portanto, o valor da taxa cobrada ao final do processo será de aproximadamente 44,5% do valor do produto.
Vale lembrar que a nova taxa vale apenas para compras internacionais. Varejistas como a Shopee e o Mercado Livre, por exemplo, realizam a maior parte de suas vendas por meio de vendedores já estabelecidos no Brasil; assim, é necessária a atenção do comprador para verificar se a compra está vindo de fora do país ou não.
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