No meio da semana, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Sérgio Moro (UB-PR) foram centro de um bate-boca na discussão da Reforma Tributária em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). O tema do desentendimento entre os parlamentares foi, principalmente, as vantagens asseguradas pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A sessão, que rendeu uma vitória para a economia do Polo Industrial, gerou também uma série de ataques do senador paranaense à continuidade do modelo de tributação como existe hoje.
Moro critica ZFM
Sérgio Moro criticou duramente uma proposta do senador Eduardo Braga para a manutenção dos incentivos da ZFM:
“A proposta cria um crédito presumido de IBS correspondente a 100% do incentivo fiscal concedido à produção de bens de informática na ZFM, mas os outros estados não vão poder manter esse incentivo.”, afirmou o senador Moro.
Em seguida, o parlamentar paranaense apresentou um destaque para resgatar o texto original da Reforma Tributária proposto pelo Poder Executivo. Segundo o senador, o retorno seria para para garantir um diferencial competitivo às empresas de bens de informática fora da Zona Franca de Manaus.
Durante a discussão da proposta, Moro chegou a apelar para outros senadores: “Fiquem atentos os demais estados para que suas indústrias não sejam prejudicadas”.
“Essa estratégia é para os incentivos da Zona Franca, mas não concordamos em aumentar a competitividade. […] Quem não puder competir fechará as portas”, afirmou o senador sulista.
Senadores amazonenses respondem
As declarações causaram um mal-estar imediato na CCJ. Os dois senadores amazonenses presentes, Eduardo Braga e Omar Aziz (PSD-AM), pediram a palavra e responderam à fala de Sérgio Moro:
“O que o senador Sérgio Moro colocou aqui não é verdade. Lamentavelmente, a Abinee [Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, mencionada por Moro em sua fala], desde que foi criada, é uma adversária da Zona Franca. O que está aqui nesta emenda acaba com a Zona Franca de Manaus”, declarou Eduardo Braga.
Em seguida, o senador Omar Aziz também saiu em defesa da Zona Franca de Manaus. O parlamentar amazonense afirmou que os incentivos fiscais não buscam uma vantagem sobre outros estados, e sim um nivelamento da capacidade econômica do Amazonas, que é um estado menos rico e populoso do que outros do Sul e Sudeste:
“O Amazonas não ganha nada. Zero! Nós queremos manter a nossa competitividade, não queremos tirar nada de estado nenhum. O estado vai depender do fundo constitucional para sobreviver com seus serviços básicos, futuramente, porque está saindo da origem para o destino”, defendeu Omar Aziz.
Vereadores se pronunciam
Em resposta às duras críticas do senador Sérgio Moro sobre a ZFM, vereadores de Manaus se pronunciaram na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quinta-feira (12). Na ocasião, alguns dos vereadores pediram a palavra para se pronunciarem sobre o ocorrido na CCJ.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) iniciou a série de falas com um ataque direto ao viés político de Moro:
“Parece que só quem ataca a Zona Franca são pessoas de direita. Sérgio Moro entrou com uma ação em favor de São Paulo […] e tem gente que ama esse homem aqui em Manaus, que abraça esse homem como um herói. […] Eu fico pensando que esse senador, covarde, Sérgio Moro, só sabe mexer no Norte!”, discursou o vereador antes de iniciar uma moção de repúdio ao senador paranaense e convidar os demais parlamentares a assinarem.
Em seguida, o vereador Mitoso (MDB) concordou que os ataques à ZFM não são novidade e usou a palavra para exaltar a fala dos senadores Braga e Omar na defesa da Zona Franca de Manaus.
De acordo com o parlamentar da CMM, que é do mesmo partido de Eduardo Braga, é mais importante reconhecer o mérito dos senadores amazonenses do que “ficar falando daquele senador [Moro]”.
Para completar a discussão do caso na casa legislativa municipal, o vereador Wallace Oliveira (DC) apontou que são necessários ambos os posicionamentos, destacando que assinará o repúdio e Moro e o reconhecimento a Braga e Omar:
“[Moro] Faltou com a verdade quando trouxe números e dados mentirosos para uma discussão séria. […] É o que mais eles fazem, se juntarem para buscar prejuízo a nós. Eles não nos toleram.”, discursou Wallace.
Confira um resumo das falas de Moro e de políticos amazonenses:
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