Parceria entre os governos estaduais busca acelerar processos judiciais de investigação de paternidade no Amazonas
Uma parceria entre os governos do Amazonas e de São Paulo vai possibilitar a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos no estado amazonense. O convênio foi assinado em São Paulo, com o objetivo de acelerar processos judiciais relacionados à investigação de paternidade que estão parados por falta de recursos.
A iniciativa tem como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade social que dependem da Justiça gratuita. A medida visa garantir os direitos de crianças e adolescentes, promovendo maior acesso à cidadania e à justiça.
Exames estavam represados no sistema judicial
Atualmente, milhares de processos de investigação de paternidade no Amazonas estão em espera por falta de realização dos testes genéticos. Com o novo convênio, será possível retomar essas ações, promovendo mais celeridade e dignidade aos envolvidos.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que é referência nacional em exames periciais e genéticos, será o responsável pela análise dos materiais coletados e emissão dos laudos.
Cooperação entre três instituições
A execução do convênio será feita de forma conjunta por três instituições:
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Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): ficará responsável pelo repasse dos recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização do uso dos recursos e articulação com órgãos para atualização de registros civis;
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TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas): vai organizar a coleta de material genético nos municípios, priorizando os processos judiciais em andamento;
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Imesc: realizará a análise laboratorial, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados.
Imesc é referência nacional em exames genéticos
O Imesc é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo e possui atuação em todo o Brasil, atendendo demandas do Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas. A expertise técnica do instituto é reconhecida especialmente em perícias médicas e criminais.
Garantia de direitos e acesso à justiça
O convênio visa promover a efetivação de direitos básicos, como o reconhecimento da paternidade, e dar andamento a processos que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes. A previsão é que os exames comecem a ser realizados nos próximos meses.
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