A Justiça Federal determinou que o Aeroclube do Amazonas desocupe o hangar e áreas próximas no Aeroporto de Flores, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. A decisão atende a um pedido da Infraero, que assumiu a gestão do terminal em 2023, e reacende o impasse sobre a posse do aeroporto e o futuro da formação de pilotos na região.
Segundo a Infraero, o Aeroclube ocupa irregularmente as instalações desde que a empresa passou a administrar o terminal, sem autorização e sem pagamento pelo uso do espaço. A estatal afirma que a presença do aeroclube representa risco à segurança operacional e à integridade de servidores, citando episódios de vandalismo e ameaças.
O juiz Ricardo Augusto C. de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou a desocupação voluntária em até cinco dias após a intimação. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 10 mil e autoriza o uso de força policial para reintegração de posse.
O Aeroclube do Amazonas, fundado na década de 1940 e único em operação na Região Norte, é referência na formação de pilotos e abriga hangares, salas de aula e escolas de paraquedismo. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente Cassiano Ouroso contestou a decisão, alegando que o hangar e as estruturas foram construídos pelo próprio aeroclube e que a medida é “injusta e irregular”.
A Infraero, por sua vez, afirma que a decisão judicial garante apenas o cumprimento das normas legais e de segurança aeroportuária. A estatal informou que tentou negociar a regularização do aeroclube antes de recorrer à Justiça e mantém a administração integral do aeroporto, com planos de ampliar o uso do terminal para atender à demanda da aviação regional.
Especialistas alertam que a desocupação pode impactar a formação de novos pilotos e a continuidade da aviação civil na Região Norte. Segundo a Confederação Nacional dos Aeroclubes, 26 aeroclubes no Brasil enfrentam processos semelhantes de despejo ou intervenção, situação que pode comprometer o setor aéreo nacional.
O Aeroclube recorreu da decisão e aguarda análise judicial, enquanto a Infraero reforça que seguirá responsável pela gestão do Aeroporto de Flores.
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