Órgão recomenda que a organização suspenda pesquisas e coletas de dados realizadas sem as devidas autorizações legais no Amazonas e em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da Yanomami Foundation e de seus representantes na Terra Indígena Yanomami, situada entre os estados do Amazonas e de Roraima. A investigação tem como foco verificar a legalidade do ingresso no território e a realização de atividades científicas sem o consentimento dos órgãos reguladores.
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No âmbito deste procedimento, a Procuradoria expediu uma recomendação formal para que a fundação e seu diretor cessem imediatamente qualquer atividade de pesquisa, coleta de dados ou acesso à área indígena. A medida abrange todas as iniciativas que envolvam o contato direto com as comunidades locais.
Exigências legais e proibições
O documento, assinado pela procuradora da República Janaína Mascarenhas, do Amazonas, reforça que atividades de pesquisa em terras indígenas exigem um rigoroso protocolo de aprovação. Para operar legalmente, é necessário obter autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). No caso de envolvimento de pesquisadores estrangeiros, exige-se ainda o aval do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Além da restrição ao acesso físico, o MPF determinou a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio de amostras biológicas de indígenas para o exterior. O órgão também orientou que a Yanomami Foundation não ofereça bens ou serviços como contrapartida pela participação dos indígenas em estudos, prática considerada inadequada.
A investigação fundamenta-se na Constituição Federal e nas legislações que protegem o patrimônio genético e regulam pesquisas com seres humanos. O MPF também considera o atual estado de emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, fator que impõe restrições ainda mais severas ao ingresso de terceiros na região.
Identidade do diretor e atuação da ONG
Um dos pontos levantados pelo MPF refere-se às divergências na identificação do diretor da entidade. Conhecido publicamente como David Good, ele é identificado no site da instituição como David Ayöpew Good, enquanto documentos oficiais do Ministério Público o citam como David Alexander Good.
Segundo informações divulgadas pelo próprio diretor, ele iniciou suas atividades junto aos Yanomami na Venezuela e, a partir de 2020, estendeu sua atuação ao Brasil. Nas redes sociais, ele se declara Yanomami “por sangue e família”, relatando vivências na região do Alto Orinoco. Publicações externas o descrevem como cidadão norte-americano, filho de um antropólogo dos Estados Unidos e de uma indígena venezuelana.
A Yanomami Foundation apresenta-se em seu site oficial como uma organização sem fins lucrativos focada na proteção do território e do modo de vida indígena, sob a presidência de Hortensia Caballero-Arias.
O MPF concedeu um prazo de 15 dias para que a organização e seu diretor se manifestem sobre o acatamento da recomendação. Embora a medida não tenha caráter coercitivo imediato, o descumprimento pode levar à adoção de providências judiciais.
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