Iniciativa reúne 90% das agremiações partidárias do estado e propõe campanhas eleitorais mais inclusivas, acessíveis, sustentáveis e respeitosas ao sossego público.
O uso de fogos sem estampido passa a integrar um compromisso assumido voluntariamente por partidos, federações e coligações no Amazonas para as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa foi formalizada nesta quinta-feira (27/08) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), durante a assinatura do Acordo de Cooperação Institucional e Compromisso de Boas Práticas para as Eleições 2026.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
O documento estabelece a proposta de evitar fogos de artifício com estampido ou efeitos sonoros ruidosos em atividades de pré-campanha e campanha eleitoral. A adesão alcançou 90% das agremiações partidárias do estado e contou também com a anuência do Ministério Público da União.
Realizada no plenário do Tribunal, a cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis. Também participaram a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e as juízas Mônica Câmara, Bárbara Folhadela e Vanessa Leite, que atuam na Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CED).
Fogos sem estampido e a busca por campanhas mais inclusivas
O acordo leva em consideração os efeitos que ruídos intensos podem provocar em pessoas com autismo ou hipersensibilidade sensorial, além de pessoas com deficiência, crianças, idosos, enfermos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Os impactos sobre animais domésticos e silvestres também estão entre os pontos considerados pela iniciativa.
No planejamento dos atos eleitorais, a proposta orienta atenção especial a atividades realizadas nas proximidades de hospitais, escolas, instituições de longa permanência, abrigos, centros de atendimento especializado, unidades de proteção animal e áreas de preservação ambiental.
Para a desembargadora Nélia Caminha Jorge, o compromisso representa um estímulo a uma postura mais responsável durante o período eleitoral. “Nós buscamos o bem-estar não só do idoso, da criança, do recém-nascido, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das pessoas ansiosas, mas também dos animais. Esse acordo é o primeiro passo para que a gente consiga melhorar essa situação”, afirmou.
A iniciativa prevê que as organizações aderentes orientem equipes, fornecedores e apoiadores e adotem medidas para evitar o uso de artefatos ruidosos por terceiros durante atos oficiais. Também estão entre os compromissos o cumprimento das normas de segurança e de controle sonoro e a preferência por alternativas de menor impacto.
Entre essas opções estão recursos audiovisuais, iluminação cênica, bandeiras e fogos de efeito visual sem estampido.
Acordo prevê orientação e conteúdos acessíveis
A proposta não se limita à utilização de artefatos pirotécnicos. O acordo também prevê campanhas educativas, elaboração de cartilhas, orientações para equipes, ações nas redes sociais, seminários e reuniões técnicas.
Os conteúdos deverão ser disponibilizados com recursos de acessibilidade, incluindo Libras, audiodescrição, linguagem simples e formatos digitais acessíveis.
A juíza Vanessa Leite Mota destacou que a ampliação do acesso à informação deve ser acompanhada por mudanças de comportamento. “Hoje nós temos o Estatuto da Pessoa com Deficiência, temos informação e mudamos a nossa relação com os animais. Temos que colocar isso em prática. Não é admissível que, diante do conhecimento, continuemos mantendo o mesmo comportamento de anos atrás”, declarou.
Na avaliação da magistrada, a iniciativa também abre espaço para que a população acompanhe se candidatos e partidos adotam, na prática, as propostas que defendem.
Adesão é voluntária e não cria novo ilícito eleitoral
O acordo não altera a legislação eleitoral nem estabelece uma nova hipótese de ilícito. A participação de partidos, federações, coligações e candidatos é voluntária, e aqueles que ainda não aderiram poderão formalizar a participação posteriormente.
O documento ficará disponível no site do TRE-AM, na aba Eleições 2026.
A vigência prevista é de três meses, período que abrange a campanha eleitoral e um eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
Leia mais:
Pílulas do Poder: O candidato de Lula ao Amazonas é quem pode entregar o fim da 6×1
Forças Armadas nas eleições são essenciais, diz TRE-AM
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
