Petição aponta suposto viés algorítmico nas plataformas da Meta e questiona restrições a conteúdos sobre Lula. Empresa afirma que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (14) para questionar possíveis restrições na distribuição de publicações e na geração de imagens por inteligência artificial nas plataformas da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A representação aponta um suposto viés algorítmico que, segundo os advogados da campanha, poderia beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL).
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De acordo com a petição apresentada ao tribunal, a campanha identificou limitações na entrega de postagens aos usuários das plataformas. Além disso, afirmou que comandos utilizados na ferramenta de inteligência artificial da Meta não permitiriam criar imagens relacionadas a Lula, enquanto solicitações envolvendo Flávio Bolsonaro estariam sendo aceitas.
Campanha aponta suposto viés na inteligência artificial da Meta
Na representação, os advogados de Lula classificaram o funcionamento do algoritmo como “enviesado” e alegaram a existência de uma suposta “seletividade algorítmica” favorável ao candidato do PL.
Segundo a equipe jurídica, a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada aos serviços da empresa, apresentaria resultados diferentes conforme o candidato mencionado nos comandos enviados pelos usuários.
“A Meta AI, motor de inteligência artificial que integra todas as plataformas geridas pela Meta – Instagram, Whatsapp e Facebook – é, por si, enviesado e busca, a todo custo, entregar ao usuário um resultado favorável a Flávio Bolsonaro, ainda que o mesmo usuário insista em Lula”, afirmaram os advogados na petição.
As alegações foram apresentadas ao TSE para questionar a atuação das ferramentas digitais durante o período eleitoral. Até o momento, as informações descritas na representação correspondem às acusações da campanha e não constituem uma conclusão judicial sobre a existência de favorecimento.
Campanha relaciona atuação da Meta ao governo Trump
A representação também questiona o posicionamento político da Meta e sua relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na avaliação da campanha petista, a suposta restrição à circulação de conteúdos favoráveis a Lula, combinada com a alegada facilidade para produzir imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro, poderia representar uma forma de pressão externa sobre o eleitorado brasileiro.
“Enquanto restringe, sem explicação, a entrega do conteúdo do representante e do seu campo político, em território nacional, quadro que revela, na conduta da empresa estrangeira alinhada ao governo Trump, a materialização, no interior do pleito, do vetor de pressão externa sobre o eleitorado”, afirmou a equipe jurídica.
A campanha sustenta que a atuação dos sistemas de recomendação e geração de conteúdo precisa ser examinada diante de seus possíveis efeitos sobre a disputa eleitoral.
PT já questionou perfis falsos contra Lula no TSE
A discussão sobre a atuação das plataformas digitais já chegou à Justiça Eleitoral. Na semana anterior, o PT apresentou outra representação ao TSE na qual afirmou ter identificado pelo menos 255 perfis falsos contrários à campanha de Lula.
O caso está sob avaliação do ministro Marco Aurélio Belizze, conforme as informações divulgadas no relato original.
A nova iniciativa amplia os questionamentos apresentados pela campanha petista sobre o uso de plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial durante o processo eleitoral.
Meta afirma que restringiu imagens de todos os candidatos
Procurada sobre as acusações, a Meta informou, em nota, que adotou restrições temporárias à recomendação de candidatos e à geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.
A manifestação da empresa apresenta as restrições como uma medida geral relacionada aos candidatos, em contraponto à alegação da campanha de Lula de que haveria tratamento desigual entre os políticos.
A controvérsia coloca em discussão a transparência dos algoritmos, as regras aplicadas à inteligência artificial e o papel das plataformas digitais na circulação de informações durante as eleições. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar os questionamentos apresentados e os elementos reunidos no processo.
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