A Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e a Semseg (Secretaria Municipal de Segurança) iniciaram, nesta quinta-feira (29), a fase de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes irregulares no rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus.
O prefeito David Almeida (Avante) participou da ação nesta quinta e informou que toda a poluição das águas daquela área prejudica o serviço de captação pela concessionária Águas de Manaus.
“Destes 900 [flutuantes], pelo menos 220 trabalham com turismo, gastronomia e alimentação e outros que utilizam como oficina e moradia. Nós precisamos preservar os nossos mananciais. Toda a água que sai daqui do Tarumã, ela vem para o rio Negro e vai descendo e é captada pela [Complexo da] Ponta do Ismael, onde nós temos a captação de água da cidade de Manaus e distribuição”, disse Almeida.
A ação na orla de Manaus conta com uma equipe de 100 pessoas dos órgãos municipais e tem apoio da Marinha do Brasil, Semed (Secretaria Municipal de Educação), Guarda Municipal e Defesa Civil.
A retirada dos flutuantes irregulares cumpre a última decisão interlocutória, da Vema (Vara Especializada em Meio Ambiente), expedida no dia 7 deste mês.
David Almeida disse que não irá permitir que o Tarumã-Açu se transforme em um “novo Igarapé do 40”, no bairro Educandos, zona sul de Manaus, e do Mindu, na Cidade de Deus, zona leste, que têm altos índices de poluição das águas. Ele reclamou também da falta de licença da maioria dos flutuantes.
“Para você ter uma ideia do absurdo que são esses flutuantes irregulares, de 900 só 12 têm licença. E quem concede a licença é o Ipaam e não a prefeitura. A prefeitura está entrando com a obrigação de fazer em uma decisão que não era nossa. Essa decisão não é da prefeitura, pedimos para participar como parte executora para salvarmos o Tarumã. Em cinco anos, podemos estar falando de um rio e igarapé que pode estar totalmente poluído”, afirmou Almeida.
A prefeitura considera esta medida uma fase importante para o processo de disciplinamento e de ordenamento da orla de Manaus, segundo compromisso atribuído ao Município na mesma decisão judicial da Vema. Isso inclui também a identificação de critérios técnicos que salvaguardem o patrimônio ambiental, turístico e econômico da capital amazonense.
Os critérios técnicos serão formalizados em interação com os órgãos que formam o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e demais instituições diretas e indiretamente. E todos os flutuantes que estiverem sem a licença ambiental obrigatória expedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e do “nada opor”, que é o documento de autorização da Marinha, serão retirados do rio Tarumã-Açu.
Os proprietários dos flutuantes irregulares terão um prazo de 30 dias para desmobilização voluntária das estruturas. Neste mesmo período, as equipes da Semmas e da Guarda Municipal entregarão as notificações, de segunda a sexta-feira, para os proprietários dos flutuantes sem licenças.
Os órgão da Prefeitura de Manaus ainda fixarão na área os cartazes com as notificações.
Com informações do Atual*
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