Norteador do desenvolvimento sustentável da Unidade de Conservação, plano beneficia 550 famílias de 17 comunidades
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, localizada na zona rural de Manaus, é mais uma Unidade de Conservação (UC) do Estado a receber o seu Plano de Gestão. O documento, que é o principal norteador do desenvolvimento sustentável e da gestão ambiental na UC, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último mês.
O Plano da Puranga Conquista leva ordenamento para 550 famílias das 17 comunidades integrantes da RDS, que terão a oportunidade de promover sua integração à realidade econômica, ambiental e social do território. Com este, chega a 33 o número total de Planos de Gestão de Unidades de Conservação entregues pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“O Plano de Gestão é o principal instrumento de gerência de uma Unidade de Conservação, definindo prioridades sobre políticas públicas no território, para que ela atinja os objetivos da sua criação, dando os caminhos possíveis para conservar a floresta e gerar renda para as comunidades tradicionais. Essa é uma premissa do governador Wilson Lima, que se materializa na entrega desse Plano”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
A RDS Puranga Conquista foi criada em 2014. Inicialmente, a área integrava o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul – que, por ser uma UC de proteção integral, não permitia a existência de moradores no local. Com a recategorização da Unidade de Conservação, uma área de 77.011,46 hectares do Parque virou o que hoje é a RDS – UC de uso sustentável, que permite a existência de populações tradicionais integradas a um sistema de exploração sustentável dos recursos.
“Todo o processo de elaboração do Plano de Gestão começou em 2019. Como sua construção deve assegurar ampla participação popular de diferentes segmentos sociais, a pandemia se impôs como um grande desafio. Mas agora estamos aqui, vivendo esse momento histórico”, disse Karen De Santis, gestora da RDS.
“A entrega desse plano é um passo importante para consolidar a área protegida como modelo próspero de desenvolvimento e para garantir os direitos das populações tradicionais que ali residem”, completou.
FOTOS: Tácio Melo/Secom
Plano de Gestão
O Plano de Gestão da RDS Puranga Conquista é o principal instrumento de planejamento e gestão da UC. Ele estabelece o seu zoneamento, as normas para regular o uso da área e o manejo dos recursos naturais, a implantação da estrutura física necessária, além de programas, políticas públicas e ações, voltadas para o desenvolvimento sustentável, que devem ser seguidas pelo órgão gestor.
Para sua elaboração, as comunidades foram ouvidas em todas as etapas de construção do documento. Também foram realizadas oficinas de planejamento participativo junto aos comunitários, para que eles pudessem expressar seus desejos para a RDS, e montar sua missão e visão que têm para a UC.
Para elaboração deste Plano, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), sob supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), contratou o Instituto de Pesquisa Ecológica (IPÊ) para realização dos estudos técnicos.
Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema): Jamile Araújo (98411-8444 e 3659-1828).
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