Com foco na autonomia e respeito cultural, iniciativa do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia investe na expansão de Institutos Federais e Universidades.
O Governo Federal formalizou um avanço estratégico para a educação intercultural no Brasil com a autorização para construir e ampliar 117 escolas indígenas. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e prioriza estruturas que respeitem a identidade, os modos de vida e as tradições de cada etnia.
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A iniciativa consolida a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. O projeto não se limita ao ensino básico: o anúncio inclui a criação de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e o aporte de recursos em universidades federais, reforçando o sistema público de ensino em diversos níveis.
Distribuição nacional e respeito aos Territórios Etnoeducacionais
O investimento nas escolas indígenas contempla comunidades em 17 unidades da federação. O Amazonas (25 unidades), Roraima (22) e Amapá (17) concentram o maior número de obras. A seleção das localidades seguiu o mapeamento de “vazios assistenciais”, priorizando áreas onde as aulas ocorriam em espaços improvisados.
A logística das obras baseia-se nos Territórios Etnoeducacionais (TEEs). Diferente da divisão política tradicional, essa organização respeita a lógica sociocultural e territorial dos povos indígenas, exigindo a anuência das lideranças locais para garantir a legitimidade das ações.
Infraestrutura adaptada às especificidades culturais
Diferente de construções urbanas convencionais, os projetos das novas escolas indígenas foram desenhados para se adaptar à realidade local. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, ajustados conforme o clima, a logística de transporte e a demanda demográfica de cada comunidade.
A execução é fruto de uma parceria entre a União e os estados, com operacionalização técnica da Caixa Econômica Federal. Foram aplicados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica para assegurar que os recursos cheguem às regiões de maior carência.
Expansão de Institutos e Universidades Federais
Além do foco nos povos originários, o Novo PAC expande a rede de ensino técnico e superior. Cinco novos campi de Institutos Federais foram anunciados:
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Santa Maria (IF Farroupilha)
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Ponta Grossa (IFPR)
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Luzilândia (IFPI)
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São Paulo – Jaçanã (IFSP)
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Triunfo (IFSul)
Na educação superior, o governo prevê o investimento de R$ 3,4 bilhões para a consolidação de 377 obras em universidades federais, além de R$ 6,6 milhões para a criação de 11 novos campi. As intervenções abrangem desde salas de aula e laboratórios até moradias estudantis e restaurantes universitários, visando garantir a permanência dos alunos no ensino superior.
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