Nesta segunda-feira (3), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada às 18h (horário do Amazonas) e transmitida ao vivo pelo Youtube. Na mesma ocasião, o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a vice-presidência do TSE.
A presidência e a vice-presidência do TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros do STF. Carmen Lúcia sucede Alexandre de Moraes, que era presidente do TSE desde 2022. Essa é a segunda vez que a ministra ocupa o cargo; ela já havia sido a primeira mulher a ocupar a cadeira do Tribunal em 2012.
Com isto, Carmen Lúcia estará chefiando o TSE durante as eleições municipais de 2024.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete juízes: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. As posições de presidente e vice são tradicionalmente ocupadas pelos ministros do STF.
Nunes Marques assumirá em 2026
Com a posse de Cármen Lúcia, Nunes Marques se torna o próximo na linha de sucessão para a presidência do TSE, função que deverá assumir em agosto de 2026. Portanto, Nunes Marques será o presidente do TSE nas próximas eleições gerais.
Com o fim do mandato de quatro anos de Alexandre de Moraes no TSE, o ministro André Mendonça, atualmente ministro substituto do TSE, deve ser efetivado nesta segunda-feira.
Prevê-se que, em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidência do TSE, o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência. Ambos foram indicados para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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