Ações incluem crédito, regularização fundiária e assistência técnica para setor produtivo
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (3/7), um pacote de medidas de apoio aos produtores rurais do município de Apuí, no sul do Amazonas, durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais. O objetivo das ações é fortalecer o setor primário na região e oferecer segurança jurídica para o desenvolvimento da atividade produtiva.
O pacote inclui a criação de um programa de crédito específico, iniciativas de regularização fundiária e ampliação da assistência técnica por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Também está sendo avaliada a possibilidade de parcelamento do ICMS para comerciantes impactados por embargos ambientais.
Apoio ao setor produtivo e diálogo com o município
Para iniciar a execução das ações, uma equipe técnica do Governo do Amazonas será enviada a Apuí. O grupo, composto por cerca de 20 profissionais, vai dialogar com representantes de cooperativas, associações, sindicatos, comerciantes, além de autoridades municipais, com o objetivo de identificar gargalos e encontrar soluções conjuntas para retomada das atividades no campo.
Entre os pontos discutidos está a articulação com o Governo Federal para destravar processos de titulação de terras. Também está em estudo a criação de novas linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), voltadas à mecanização agrícola e aquisição de insumos como calcário para correção de solo.
Monitoramento e mediação de embargos ambientais
Durante o encontro, o governador destacou que os embargos e destruições de propriedades na região foram conduzidos por órgãos federais. O Estado, segundo ele, está monitorando os desdobramentos para avaliar possíveis excessos e se colocou à disposição para atuar como mediador junto ao Ministério do Meio Ambiente, buscando alternativas que garantam segurança jurídica aos produtores.
Presenças
Participaram da reunião os deputados federais e estaduais Fausto Júnior, Rozenha, Cabo Maciel e Adjuto Afonso, além de secretários estaduais que integram o comitê responsável por coordenar ações diante de eventos climáticos e ambientais no Amazonas.
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