O Procon-AM realizou, nesta quarta-feira, a apreensão de 452 latas de leite em pó em um supermercado localizado na zona norte de Manaus. A ação ocorreu após uma análise laboratorial confirmar que os produtos apresentavam sinais de adulteração, como a remoção das datas de validade originais e a impressão de novas datas. O nome do estabelecimento envolvido não foi divulgado pelas autoridades.
Denúncias nas Redes Sociais
A operação foi motivada por denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, que relataram alterações no sabor e na cor do leite em pó adquirido no supermercado. Produtos adulterados representam sérios riscos à saúde pública, podendo causar intoxicações ou outras complicações graves.
Medidas Contra o Supermercado
O supermercado foi autuado pelo Procon-AM e está sujeito a penalidades que podem incluir multas ou até a suspensão das atividades, dependendo da gravidade das infrações constatadas. A legislação brasileira, por meio do Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), § 6º, inciso II, classifica produtos deteriorados, adulterados ou falsificados como impróprios para o consumo e prejudiciais à saúde.
Produtos Apreendidos
As latas de leite em pó adulteradas foram recolhidas e estão armazenadas em um depósito para garantir que não sejam comercializadas. O Procon-AM continuará monitorando o caso e realizando ações para proteger os direitos dos consumidores e a segurança alimentar.
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