A Lista Suja do trabalho escravo é um documento elaborado pelo governo federal, que reúne empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Nesta segunda-feira (07), ela foi atualizada, com a inserção de 176 novas pessoas físicas ou jurídicas, totalizando 727 nomes. Saiba mais sobre o tema!
O que é a lista suja?
A Lista Suja visa expor patrões e empresas que realizam o trabalho em condição análoga ao escravo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, considera-se essa condição os trabalhadores que estão expostos:
- Submissão a trabalhos forçados;
- Submissão a jornada exaustiva;
- Sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho;
- Restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho;
- Vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
- Posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.
O cadastro na Lista Suja é atualizado duas vezes ao ano, em abril e outubro. Foi iniciado em 2004, suspenso entre 2014 e 2016, mas voltou a funcionar em 2017. O principal objetivo, de acordo com o Ministério do Trabalho é servir como instrumento de política pública de combate ao trabalho escravo.
Dentre as atividades com com maior número de empregadores nesta condição está o trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil.
Cantor Leonardo entra na atualização da Lista Suja
Entre os nomes da nova atualização está o de Emival Eterno da Costa, o cantor Leonardo. O artista entrou na lista por conta de uma fiscalização realizada em novembro de 2023 na fazenda Talismã, interior de Goiás.
Na época, foram encontrados seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes. Em nota, a assessoria do cantor disse que o caso foi julgado e se refere a uma parte da fazenda que estaria arrendada para uma pessoa que estaria realizando o plantio de soja. Disse ainda que o cantor não tinha conhecimento das práticas de trabalho escravo.
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Como ela funciona?
De acordo com o Ministério do Trabalho, o cadastro de empregadores que estão na Lista Suja, é disciplinado pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11, de maio de 2016 e existe desde 2003, na forma dos sucessivos atos normativos que o regulamentaram desde então.
A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão sem possibilidade de recurso.
Na prática, a inclusão de uma empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo é meramente informativa. Já as ações são julgadas pelos órgãos responsáveis, como o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Onde consultar?
A Lista Suja de Trabalho Escravo pode ser consultada na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
Lembrando que denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo. Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê.
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